Relator da Lei do Gás defende transição gradual no Gas Release

Relator da Lei do Gás, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu a adoção gradual de medidas visando a desconcentração do mercado de gás natural, no âmbito do programa Gas Release, de forma que “a transição se dê em um ambiente controlado, sem percalços para os diversos segmentos e sem desestimular a produção de gás natural”. Ele destacou, contudo, que considera “imperioso adotar uma medida de restrição para o agente dominante de compra de gás de terceiros mesmo em projetos que tenha a operação”.

Oliveira defendeu que a Petrobras possa comercializar toda a sua produção própria de gás natural no Brasil “como forma de estímulo à redução de reinjeção e gás além do tecnicamente necessário”. Ele acrescentou que considera razoável que a estatal atue na importação de GNL para atendimento de UTEs próprias e como mecanismo de balanceamento e equilíbrio de suas operações.

Anunciado como palestrante do 1º Workshop do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release), organizado pela ANP e pela FGV e realizado no Rio de Janeiro (RJ), o senador não pôde comparecer. Mas enviou à organização do evento um ofício com seu posicionamento em relação a essa questão, que foi lido para o público presente.

O senador destacou ainda que o que está sendo discutido atualmente é a aplicação do comando o do artigo 33 da Lei do Gás, que está próxima de completar cinco anos. “Na ocasião, houve consenso entre os diversos segmentos do setor da necessidade de se promover a desconcentração do mercado”, frisou.

“O dispositivo legal foi mais além: definiu mecanismos que poderiam ser aplicados, como a venda compulsória de gás natural de parte dos volumes de comercializadores que detenham elevada participação de mercado por meio de leilões e restrições à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção”, apontou Oliveira.

O senador acrescentou que considera a demora para a regulamentação do Gas Release teve um lado positivo. “Esses 5 anos foram necessários para que o mercado pudesse evoluir, contando com vários produtores atuando como comercializadores, muitos deles transacionando o gás nacional e também atuando na importação da Bolívia e da Argentina e através de terminais de GNL, além de importante movimento de migração de grandes consumidores industriais para o mercado livre”, afirmou.

Fonte: EnergiaHoje