Senado adia votação da lei do Gás para amanhã (10)
O Senado adiou a votação da Nova Lei do Gás para esta quinta-feira (10). O projeto estava na pauta da sessão desta quarta-feira (09), mas o relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), pediu mais tempo para analisar as sugestões de alterações no texto.
O projeto, aprovado...
Produtores de gás têm pressa na aprovação da Lei do Gás
Empresas e Produtores querem entregar o potencial de gás natural no mercado brasileiro, mas com a lei do gás ainda em estado de aprovação ficam a mercê de outras diretrizes que por vezes dificultam a entrada das mesmas no mercado. Em suas redes sociais o congresso nacional...
Senadores pressionam por votação da nova lei do gás
Senadores cobraram nesta semana a votação do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 4.476/2020), que está no Senado desde setembro, quando foi aprovado pelos deputados. O texto prevê desconcentração do mercado, o que, para muitos parlamentares, pode reduzir o...
PBGÁS e FIEP vão formar Grupo de Trabalho para tratar sobre os efeitos da nova lei do gás no mercado
Durante reunião na última sexta-feira (20) entre diretores da PBGÁS e da Federação das Industriais do Estado da Paraíba (FIEP), foi definido a formação de um Grupo de Trabalho para tratar sobre os efeitos da nova lei do gás aprovada pela Câmara Federal e em tramitação no...
A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural
Em artigo publicado no blog do jornalista Fauto Macedo (Estadão.com), o advogado Felipe Fernandes Reis afirma que, no dia primeiro de setembro deste ano, após mais de 07 anos em tramitação na Câmara dos Deputados, foi aprovado, nessa casa, a Nova Lei do Gás (PL 6407), sob a...
Nova Lei do Gás: Senado exige garantia de demanda, cria impasse no governo e emperra votação
A cúpula do Senado avisou ao governo que só aprovará a nova lei do gás natural caso haja o compromisso de garantir demanda, através da contratação do combustível pelas usinas térmicas. O objetivo é assegurar a expansão de rede de gás natural para o interior do Brasil, em...
Líder do governo no Senado diz que Lei do Gás pode ser votada nesta quinta
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta segunda-feira (19) que há uma negociação para tentar colocar em votação ainda na próxima quinta-feira (22) a nova Lei do Gás, que aguarda para ser pautada desde setembro. Segundo Coelho, o acordo...
Sem lei do gás, perda é de US$ 60 bi por ano
Reportagem do Correio Braziliense afirma que sem a nova lei do Gás, que está parada no Senado, o Brasil pode acumular perdas de US$ 60 bi ao ano. O cálculo é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Um dos grandes gargalos da nova lei, segundo especialistas, é que...
Agências reguladoras estaduais contestam Nova Lei do Gás
A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR) emitiu nota se posicionando “veementemente” contra “qualquer tentativa de diminuir o papel” dos órgãos reguladores estaduais e contra a aprovação do texto atual da Nova Lei do Gás – que passou na Câmara e que tramita no...
Abegás divulga vídeo e defende “aperfeiçoar” a Lei do Gás no Senado
A Abegás divulgou um vídeo dizendo ser necessário alterar o projeto da chamada Lei do Gás, que muda as regras para o mercado de gás natural no país.
A proposta (PL 4476/2020) já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado. O objetivo é facilitar a...
