O que vem depois do novo decreto da Lei do Gás?
Publicado o decreto 12.153/2024, da Lei do Gás, as atenções se voltam agora para a agenda de execução dos novos dispositivos. A regulamentação trouxe muitas possibilidades de atuação do Estado — que assume um papel mais ativo não só no planejamento, mas também na proposição...
Governador assina sanção da Lei do Gás que torna Alagoas o estado mais competitivo no comércio do gás natural
No último dia 01, o governador Paulo Dantas assinou a sanção da Lei do Gás, que torna Alagoas o estado mais competitivo no comércio do gás natural. Com a nova lei, o preço do gás natural distribuído ficará ainda mais atrativo, trazendo ainda mais empresas para Alagoas e,...
Objetivo da Lei do Gás de Alagoas é promover o livre mercado, diz governador
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), afirmou nesta terça (11) que a Lei do Gás estadual, encaminhada este ano pelo Executivo à Assembleia Legislativa, tem como objetivo central promover o livre mercado.
“O objetivo central é tornar o setor mais competitivo, termos...
Relator da Lei do Gás agora quer privilegiar insumo nacional
O deputado federal e senador eleito Laércio Oliveira (PP-SE), relator da Lei do Gás (14.134/2021), afirmou em evento da FGV, na quarta-feira (30), ser necessário estimular a demanda inflexível para incentivar a produção nacional do gás natural. Ou seja, criar demanda...
Lei do Gás é aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará
A lei que regulamenta a prestação dos serviços de gás canalizado no Ceará foi aprovada, nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. Conhecida como Lei do Gás, estabelece normas para a abertura do mercado livre do gás no estado, o que deverá impactar no crescimento da...
Investimentos no Brasil em função da Nova Lei do Gás serão debatidos no webinar que contará com representantes das gigantes Hughes Hubbard e Reed LLP, NTS e outras empresas do setor
O escritório de advocacia norte-americano Hughes Hubbard & Reed LLP realiza na próxima quarta-feira (21), das 9h30 às 10h45 (horário de Brasília), o webinar “Oportunidades de investimento no Brasil em função da Nova Lei do Gás”. Especialistas trarão uma visão geral do...
Diretoria da ANP aplica, pela primeira vez, dispositivo da Nova Lei do Gás
A Diretoria Colegiada da ANP aplicou pela primeira vez, em uma decisão, um dispositivo da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134), sancionada em 09 de abril de 2021). A deliberação da Diretoria da ANP refere-se ao procedimento para análise e aprovação dos pedidos de autorização de...
ES Gás participa de debate sobre a nova Lei do Gás
O diretor de Operações da ES Gás, Frederico Bichara, foi um dos painelistas do evento Energy Hubs Live, realizado na última quarta (12), de forma digital. O tema do evento foi “Nova Lei do Gás Natural: Quais os impactos e como fica o mercado?”, do qual participaram, ainda, o...
Governo deve publicar decreto em breve detalhando dispositivos da nova lei do gás
A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse que o governo deverá publicar em breve decreto que regulamentará dispositivos que não ficaram explícitos na promulgação do novo marco do setor. “Estamos trabalhando para oferecer ao mercado essa...
Lei do Gás: otimismo, mas com cautela
No meio jurídico, é comum ouvir que o Direito vem a reboque dos fatos – isto é, a realidade dita as regras que se tornam leis. No entanto, essa lógica não explica o momento atual que vive o setor de gás natural no Brasil. É o que afirma Ricardo Martinez, sócio da área de...
