Relator da Lei do Gás agora quer privilegiar insumo nacional

O deputado federal e senador eleito Laércio Oliveira (PP-SE), relator da Lei do Gás (14.134/2021), afirmou em evento da FGV, na quarta-feira (30), ser necessário estimular a demanda inflexível para incentivar a produção nacional do gás natural. Ou seja, criar demanda compulsória para o gás natural para que a exploração e transporte do insumo sejam viabilizadas economicamente.

Em nota ao Poder360 na sexta-feira (02), o deputado disse que “em momento algum falou em criar demanda compulsória para o gás natural, como sugere a matéria”.

O congressista disse que vai apresentar ainda em 2022 um projeto de lei que está chamando de “pró-escoar”. Segundo Oliveira, a proposta deve estimular a produção de gás por meio de “âncoras de consumo”.

“No projeto, devemos também procurar estimular o consumo do gás natural, criando âncoras de consumo firme, além das usinas termelétricas, visando a consolidação do mercado, vislumbrando a implantação de novas unidades de fertilizantes nitrogenados, e a substituição de óleo diesel em caminhões e ônibus como alternativas importantes para esse propósito”, declarou.

Segundo Laércio, “a citação, e entre vírgulas, ‘além das usinas termoelétricas’ teve exatamente o propósito de deixar claro que existem outras âncoras de consumo que não as tão indesejadas térmicas locacionais inflexíveis”.

Não disse isso em 2020

Quando relatou a Lei do Gás, em 2020, o deputado barrou a inclusão da obrigação de contratar termelétricas inflexíveis a gás natural em locais específicos, que produziriam energia de forma contínua.

Na ocasião, em agosto de 2020, chamou essa opção de “tragédia”. Disse que “esse não é o ambiente para resolver esse assunto. Esse assunto é 1 assunto de política energética brasileira. Tem que estar no Conselho Nacional de Política Energética. Térmica é uma coisa para ser resolvida em outro ambiente e não no ambiente da lei”, afirmou.

Aqueles que defendiam a inclusão das térmicas diziam que o projeto era tímido e, por si só, não asseguraria a ampliação do mercado no país. Com o preço do insumo e sem uma rede de gasodutos que possa interiorizar o gás natural, não havia incentivos para a construção da infraestrutura pela iniciativa privada.

Quase 2 anos após a publicação da lei, a previsão se concretizou e a legislação ainda não levou ao “choque de energia barata” prometido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A avaliação é que falta regulamentação infralegal por parte da ANP.

Efeitos da guerra

A guerra da Ucrânia, iniciada pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022, fez o preço do gás natural disparar. Com as sanções ao governo de Vladimir Putin, a Europa, que até então dependia do gás russo, abduziu quase toda a produção dos países árabes. Era de lá que vinha parte significativa do insumo importado pelo Brasil. O conflito no Leste Europeu deixou o Brasil sem o suprimento farto do passado por meio de navios que vinham do Golfo Pérsico com gás liquefeito e a preço acessível.

O projeto de Laércio –que ainda precisa ser apresentado– traz a possibilidade de o gás natural que hoje é reinjetado nos poços ganhar novo uso. Depende também do Congresso que ainda tomará posse em 2023….

Gasodutos no Brasil

O Brasil tem só 9.400 km de gasodutos de transporte. A malha é menor que a da Argentina (16.000 km), da Europa (225.000 km) e dos Estados Unidos (507.000 km). Enquanto isso, o Brasil reinjeta nos poços quase 50% da produção nacional de gás natural.

Laércio Oliveira foi um dos incentivadores da usina termelétrica a gás natural em Sergipe, a Porto de Sergipe 1, que usa GNL (gás natural liquefeito) importado.

A usina e o terminal de regaseificação de GNL associado foram comprados pela Eneva em outubro. O empreendimento também tem um acordo para injetar o GNL regaseificado na malha de gasodutos de transporte da TAG (Transportadora Associada de Gás).

Fonte: Poder 360