Nova Lei do Gás: Firjan enxerga mercado mais ágil e competitivo
A sanção da Nova Lei do Gás possibilitará um mercado de gás natural aberto, ágil e competitivo, na avaliação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O novo marco legal do gás natural foi sancionado pela Presidência da República na noite da última...
Indústria celebra a sanção da nova Lei do Gás e projeta mais competição e novos investimentos
A sanção da Nova Lei do Gás pelo presidente Jair Bolsonaro repercutiu na indústria desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (9), a começar pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A entidade acredita que a nova legislação irá proporcionar um...
DOU: nova lei do gás é publicada, após sanção de Bolsonaro
O novo marco regulatório do gás natural (Lei 14.134/2021) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dea última sexta (09), após sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O texto foi aprovado pela Câmara em 17 de março, e substitui a Lei no 11.909, de 4 de março de 2009. Desta...
Lei do Gás é sancionada, mas promessa de redução de preços ainda levará tempo
A promessa de um Brasil movido a gás natural barato ganhou um choque de realidade com o recente anúncio da Petrobrás de um aumento de 39% para o preço do insumo, que se segue a outros realizados nos últimos dois trimestres, acompanhando a recuperação do preço do petróleo no...
Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta quinta-feira (08) a Nova Lei do Gás, que visa aumentar a concorrência no mercado de gás natural, limitar a participação da Petrobras no setor e diminuir o preço do combustível.
Segundo dados do Ministério de Minas e...
Anfacer alerta para velocidade da regulamentação da Nova Lei do Gás
A Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer) chamou a atenção para a velocidade da agenda regulatória da Nova Lei do Gás em todos os estados. O processo de regulamentação processo ainda demorará cerca de dois...
Mesmo com Nova Lei do Gás, ICMS pode ser um complicador para expansão
O ICMS pode ser um entrave para a expansão do mercado de gás natural, que viu a aprovação da Nova Lei do Gás, marco legal do segmento recentemente na Câmara dos Deputados, e está à espera de novos investimentos. Principal instrumento de arrecadação dos estados, o imposto...
Setores da economia dizem que Lei do Gás reduz custos e preço final
O projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil – entre outros pontos, a mudança do regime de concessão para o de autorização do transporte de gás natural pela iniciativa privada. O texto...
Lei do Gás viabiliza mercado dinâmico e atrativo, avalia setor de biogás
A nova Lei do Gás, que aguarda sanção presidencial, possibilita a criação de um mercado dinâmico e atrativo de investimentos. A avaliação é da Abiogás, que considera o estabelecimento de um novo marco legal positivo também para o segmento. Em nota, a direção da entidade...
IBP diz esperar que PL da nova Lei do Gás seja sancionado na íntegra
O IBP avaliou que a aprovação da Lei do Gás pela Câmara dos Deputados trará benefícios para toda a cadeia de petróleo e gás, além da indústria brasileira, e espera que o Projeto de Lei seja sancionado na íntegra pelo presidente Jair Bolsonaro. “Apenas com essas...
