A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pautaram para votação esta semana seis propostas com relevância econômica que têm alta chance de aprovação nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para o Valor Política.
Entre os três projetos pautados pela Câmara dos Deputados estão o que trata da Lei do Gás Natural; o que isenta os consumidores do Amapá do pagamento de fatura de energia elétrica; e o que permite que os pedidos médicos para realização de exames pré-natais sejam válidos enquanto durar a pandemia.
No Senado Federal, também com alta chance de aprovação, segundo o Cebrap/Ello, estão os projetos que legislam sobre os direitos da pessoa no momento da vacinação; o combate à diferença de remuneração entre homens e mulheres; e o que versa sobre a transferência de saldos financeiros remanescentes dos fundos de saúde de Estados e municípios.
A probabilidade de aprovação dessas propostas é calculada pelo Cebrap/Ello com base num modelo estatístico sobre o histórico de votações desde 1988.
Fonte: Valor Econômico
Related Posts
02/10/2026 Notícias
Petrobras: minuta da ANP para acesso negociado vai além da Lei do Gás
A regulamentação proposta pela ANP para o acesso não discriminatório de terceiros a infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural (gasodutos submarinos e UPGNs) vai além da Lei do Gás (Lei...
03/08/2026 Notícias
ANP marca para 7 de agosto abertura de propostas para gas release
A diretoria colegiada da ANP discute, na próxima reunião, marcada para 07 de agosto, a abertura de consulta pública sobre o programa de gas release. A pauta marca a etapa final da série de propostas da...
