MP 1.304

A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram, nessa quinta (30), a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, a MP 1.304/2025...