agenda regulatória

A Arsesp adiou de 2024 para o 1º semestre de 2025 a discussão sobre o que fazer com os créditos tributários de quase R$ 2 bilhões que o órgão propõe devolver integralmente aos consumidores paulistas de gás natural – um efeito da retirada do ICMS da base de cálculo de...

A ANP espera concluir, em 2025, todas as regulamentações previstas na atual agenda regulatória (2022-2023) para o setor de gás natural. A diretoria do órgão regulador aprovou, na semana passada, a atualização da agenda com novidades: incluiu, no documento, as discussões sobre...

A revisão das especificações do gás natural, pela ANP, terá como pano de fundo o debate sobre o uso do gás como matéria-prima — e da própria oferta de molécula ao mercado. Ambos os assuntos estão na ordem do dia do programa Gás Para Empregar. O etano é um dos componentes do...