Alerj aprova projeto que reduz incentivos do O&G no Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça (02), o Projeto de Lei 6.034/25, de autoria do Governo do Rio de Janeiro, que determina a redução gradual dos incentivos fiscais fluminenses até 2032, último ano em que ainda...
Projeto em votação na Alerj afeta Repetro e deixa gás mais caro no Rio, dizem associações
O projeto de lei 6034/2025 da Alerj, vai reduzir os incentivos do regime especial do mercado de óleo e gás, o Repetro, e aumentar o custo tributário da venda de gás natural, segundo entidades setoriais. Enviado pelo governador Cláudio Castro (PL/RJ) à assembleia em agosto, o...
Alerj discute disputa entre Rio e São Paulo por gasoduto
As câmaras de Energia e de Infraestrutura e Logística do Fórum da Alerj de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro realizaram reunião para discutir os avanços na implementação da chamada Rota 4B, um gasoduto que pode trazer o gás natural extraído da Bacia de Santos para a...
Alerj vai ao STF contra termelétricas a gás incluídas na lei de privatização da Eletrobras
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ajuizou no STF uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a construção de termelétricas de gás natural, incluídas como um “jabuti” na lei que permitiu o processo de privatização da Eletrobras. A lei prevê a quantidade de...
Alerj se mobiliza contra reajuste no preço do gás natural
Com lucro líquido de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre deste ano, a Petrobras quer reajustar em 200% o preço do gás natural no Estado do Rio de Janeiro. Segundo os jornalistas
Sidnei Domingues E Sérgio Braga, a informação está mobilizando deputados estaduais em uma...
Alerj debate projeto que pode induzir desenvolvimento econômico e social da Baixada através do gás natural
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) debateu no último dia 06 a criação de um hub (ou eixo) de desenvolvimento por meio do gás natural, na Baixada Fluminense. O projeto foi apresentado pelo diretor-geral da Alerj e ex-secretário estadual de Energia,...
Alerj aprova tratamento tributário especial para beneficiar gás natural produzido no Rio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira, 28/04, o projeto de lei 3.995/21, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um tratamento tributário especial nas operações internas com gás natural destinadas às...
