STJ adia julgamento sobre fracking pela terceira vez
O STJ adiou pela terceira vez o julgamento sobre o fracking, prática que utiliza o fraturamento hidráulico para explorar petróleo e gás de fontes não convencionais (xisto ou folhelho). A corte ainda não deu uma nova data para julgar o assunto. O julgamento foi iniciado no...
STJ retoma julgamento do uso do fracking no país no próximo dia 14
A Primeira Seção do STJ vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do uso de fraturamento hidráulico, o fracking, na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil, hoje proibido em alguns estados. A corte vai julgar o Recurso Especial ajuizado pelo MPF em disputa...
Abpip defende análise técnica e regulatória em julgamento do fracking
Às vésperas do julgamento pelo STJ sobre o uso do fraturamento hidráulico, o fracking, para exploração de petróleo e gás no Brasil, a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) defendeu que a técnica não seja objeto de proibição prévia e...
MME abre consulta de edital que pode iniciar fraturamento hidráulico no Brasil
A ANP informou que o MME abriu consulta pública da minuta do edital para Qualificação de Projetos para execução do Poço Transparente, programa governamental que visa avaliar o potencial de gás natural não convencional no Brasil utilizando fraturamento hidráulico. A consulta...
Governador do Paraná sanciona lei que proíbe fraturamento hidráulico no estado
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), sancionou na quarta (10) a lei que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A nova lei substitui uma moratória de dez anos que estava em vigor e...
Justiça retira embargo ao fraturamento hidráulico em Sergipe
TRF-5 suspende limar que bania a técnica em blocos da 12ª rodada, mas não significa aplicação irrestrita
O Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou a liminar que impedia a exploração e produção de recursos não convencionais em blocos da 12ª rodada nas bacias de Sergipe...

