MME abre consulta de edital que pode iniciar fraturamento hidráulico no Brasil
A ANP informou que o MME abriu consulta pública da minuta do edital para Qualificação de Projetos para execução do Poço Transparente, programa governamental que visa avaliar o potencial de gás natural não convencional no Brasil utilizando fraturamento hidráulico. A consulta...
Governador do Paraná sanciona lei que proíbe fraturamento hidráulico no estado
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), sancionou na quarta (10) a lei que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A nova lei substitui uma moratória de dez anos que estava em vigor e...
Justiça retira embargo ao fraturamento hidráulico em Sergipe
TRF-5 suspende limar que bania a técnica em blocos da 12ª rodada, mas não significa aplicação irrestrita
O Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou a liminar que impedia a exploração e produção de recursos não convencionais em blocos da 12ª rodada nas bacias de Sergipe...
