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A Abegás avaliou como avanço a publicação das resoluções 995 e 996 pela ANP, que regulamentam os Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOB) estabelecidos pela Lei do Combustível do Futuro. Para a entidade, as normas fortalecem a estrutura regulatória do setor ao...

Gás Natural Veicular (GNV) oferece economia e benefícios ambientais, mas seu uso inadequado transforma o veículo em uma ameaça. A circulação de carros que não passaram pela inspeção técnica obrigatória aumenta drasticamente o risco de vazamentos, explosões e incêndios —...

Técnicos da Ceg Rio dão dicas para quem está à procura de um novo imóvel Antes de comprar ou alugar um imóvel, é fundamental observar todos os detalhes para ter certeza de que o local terá as condições adequadas para viver com conforto e segurança. Entre outros aspectos, não...

A norma decorre da aprovação da Lei nº 13.586, de 2017, acerca do tratamento tributário associado às atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural. A Instrução Normativa RFB nº 1778, de 2017, publicada hoje no Diário Oficial da União,...