Ativos de NTS e TAG já foram amortizados, decide ANP em revisão tarifária
A ANP avalia que os ativos existentes da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e da Transportadora Associada de Gás (TAG) já foram amortizados e, por isso, a base regulatória de ativos (BRA) das transportadoras foi zerada no âmbito do processo de revisão tarifária do...
ANP nega recurso e mantém taxa de retorno de 7,63% no gás
A diretoria da ANP negou pedido de reconsideração feito pela ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto) sobre a taxa de retorno, chamada WACC (Custo Médio Ponderado de Capital), definida no fim do ano passado em 7,63% ao ano para o período...
Transporte de gás: sobrecusto na valoração de ativos viola modicidade tarifária
Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, a advogada Liliana Marçal afirma que
O processo de revisão tarifária para o ciclo 2026-2030, conduzido pela ANP, é um marco fundamental para a transição dos antigos contratos legados para o regime de acesso regulado da Lei nº...
Ruptura Regulatória na Revisão Tarifária do Transporte de Gás
Em sua coluna no portal BrasilEnergia, o presidente eleito do IAEE, Edmar Almeida, afirma que
A revisão tarifária das transportadoras de gás natural conduzida pela ANP ocorre em um contexto em que a redução do preço do gás natural passou a ocupar posição central na política...
Conselho de Usuários espera destravar agenda do transporte de gás após revisão tarifária em 2026
O ano de 2026 promete sacramentar a aguardada revisão tarifária das transportadoras de gás natural e a expectativa do Conselho de Usuários (CdU) é que a superação desse debate (complexo) abra caminho para destravar novos pontos da agenda do setor a partir do ano que vem. E um...
Revisão tarifária do transporte de gás e a ‘nacionalização’ do custo do capital regulatório
Em artigo publicado no portal da agência eixos, o Diretor Regulatório e o Diretor Executivo do Instituto Acende Brasil, Richard Lee Hochstetler e Eduardo Müller Monteiro, respectivamente, afirmam que,
Em 2026 se inicia um novo ciclo tarifário para o transporte de gás natural...
TAG abre processo de contratação do transporte de gás para 2026
A TAG iniciou, na segunda (01), o processo de contratação do transporte de gás para 2026, especificamente a oferta do serviço extraordinário para o ano que vem, no Portal de Oferta de Capacidade (POC). Para a produto anual extraordinário, que vai do dia 1º de janeiro até 31...
ANP fará 2ª audiência para discutir tarifas de transporte de gás
A ANP fará a 2ª sessão da audiência pública nº 5/2025 no dia 15 de outubro. Conforme publicado nesta quarta (08) no DOU, a audiência começará às 9h e irá até 12h. A 1ª Sessão acontece nesta quarta-feira, das 14h às 18h. A audiência tem como objetivo receber contribuições da...
IBP pede prorrogação de consulta sobre revisão tarifária de transporte de gás
O IBP pediu à ANP para adiar a Consulta Pública nº 8/2025, que trata da revisão tarifária do transporte de gás natural. O pedido foi protocolado no dia 2 de setembro. O instituto disse que também participou da construção das contribuições que serão enviadas pelo Conselho de...
ANP prorroga consulta pública sobre tarifas de transporte de gás
A ANP prorrogou, até 25/9/2025, o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 5/2025, que se encerraria na quarta (10). Com a prorrogação, a agência reguladora também adiou a data de realização da audiência pública sobre o tema, que passará de 22/9 para 8/10, às...
