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Na semana passada foi publicado o Decreto nº 10.712/2021, o decreto regulamentador da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021), que trata das atividades relativas ao transporte de gás natural, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea,...

Em artigo publicado na seção Bússola (Exame.com), deputado federal e relator da Medida Provisória (MP) 1031, da capitalização da Eletrobras, Elmar Nascimento, afirma que Pauto minha vida pública pelo olhar para o futuro. Ao relatar a MP da Eletrobras, aprovada pela Câmara por...

Em artigo publicado no Valor, o ex-presidente da EPE, Mauricio T. Tolmasquim; e o ex-diretor da Aneel, Nelson Hubneer, afirma qye a medida provisória (MP) sobre a privatização da Eletrobras recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, supostamente elaborada para alavancar...

Artigo publicado no portal Epbr, – advogados Diogo Martins Teixeira e Isabela Cantarelli Mais um passo essencial à abertura do mercado de gás natural foi dado no dia 12 de abril de 2021, com a publicação do Ajuste SINIEF nº 01/2021, que regulamenta o tratamento...

Em artigo publicado no epbr, a economista Juliana Rodrigues afirma que estamos no momento de consolidação do Novo Mercado de Gás. Na transição para um mercado competitivo, uma das preocupações centrais está relacionada à coordenação adequada entre as negociações de moléculas...

Em artigo publicado no blog do jornalista Fausto Macedo (Estadão), o advogado Paulo Campos Fernandes afirma que o mercado de gás natural no Brasil tem elevado potencial de crescimento. Estudo elaborado pela EPE indica que a demanda deverá crescer 58% até 2030. Tal demanda...

Artigo publicado no jornal A Tribuna (Santos/SP),  diretor de estratégia e mercado da Abegás, Marcelo Mendonça As questões climáticas estão no topo da agenda internacional, com foco maior no setor de energia, um dos que impactam nas emissões de gases causadores de efeito...

Em artigo publicado pelo portal Canal Energia, o sócio-fundador do CBIE, Bruno Pascon, afirma que, em meio a pandemia, o País tem evidentes prioridades para se preocupar, mas há pelo menos uma questão estrutural, que não deveria ser secundarizada: a segurança energética. Não...

Artigo publicado no portal Poder 360, professor Carlos Arentz. Os contratos em vigor entre a Petrobras e as distribuidoras locais de gás contêm diversos instrumentos de atualização e correção em suas fórmulas de preço, prática usual no mercado internacional. As variações de...

Em artigo, o diretor-presidente da ES Gás, Heber Resende, afirma que em muitos mercados, a competitividade-preço do produto está diretamente atrelada ao quão moderna e aberta é a legislação do setor. Em muitos mercados, a competitividade-preço do produto está diretamente...