O mercado de gás natural e a livre concorrência
Com a publicação da Nova Lei do Gás no início de abril deste ano, o mercado ficou na expectativa de sua regulamentação, que ocorreu depois de 56 dias. Agora, passados cem dias da vigência da Lei e de seu regulamento, fica claro que essa transição deverá levar certo tempo.
Em...
A dupla personalidade do Novo Mercado de Gás, escreve Augusto Salomon
Quando o chamado Novo Mercado de Gás foi lançado, em 2019, as promessas eram imensas. O setor de gás natural, então, vivia um cenário de monopólio da Petrobras em diversos elos da cadeia. A expectativa do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, um dos idealizadores do...
Gás natural e segurança energética: a prorrogação da concessão da Comgás traz investimentos, eficiência e competitividade para a economia paulista
Em artigo publicado no portal Energia Hoje, o presidente do SindiEnergia, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, afirma que, em um momento de grave crise hídrica, debater o futuro da energia é mais premente do que nunca.
Prorrogação do contrato da Comgás é essencial para estimular...
O gás natural e a Constituição Federal
Artigo publicado no Valor Econômico – advogada Maria D’Assunção Costa
A exemplo do que já ocorre com o mercado livre de energia elétrica, é de conhecimento público o esforço da União e dos Estados para que venhamos a ter um mercado livre de gás natural. Nesse...
Universalização é sinal de demanda para estimular mercado de gás natural, por Marcelo Mendonça
Artigo publicado no portal Epbr – Marcelo Mendonça – diretor de Estratégia e Mercado da Abegás
O Brasil vem desperdiçando uma fortuna com a reinjeção do gás natural do pré-sal. Não se trata de um exagero. A cada ano, é jogado fora um potencial de R$ 8 bilhões....
Integração energética pede um novo modelo de governança
Artigo publicado no portal Poder 360, advogados Gustavo de Marchi e Andreu Wilson
Em fevereiro de 2021, o MME aprovou o PDE (Plano Decenal de Expansão de Energia) 2030. O PDE aponta corretamente que o sistema elétrico brasileiro se tornará cada vez menos dependente de...
Ilha de gás
Em artigo publicado na versão online da Folha, o vice-presidente da Fiesp, Carlos Cavalcanti, afirma que, dois anos após o lançamento do “novo mercado de gás”, o clima ainda é de decepção. A abertura de mercado segue a conta-gotas, prolongando o monopólio da Petrobras. A...
Artigo: Segurança Regulatória garante mais investimentos na rede de gás natural catarinense
Em artigo publicado no portal da companhia, o diretor presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl, afirma que a viabilização de investimentos em infraestruturas concedidas para qualquer setor precisa de um ambiente jurídico e regulatório seguro. Este jogo é como uma...
O ICMS do gás natural e o vácuo da lei complementar federal
Em artigo publicado no blog do jornalista Fausto Macedo (Estadão.com), o advogado Daniel Deccache afirma que, em recente decisão, a Câmara aprovou a urgência do Projeto de Lei Complementar 16/2021 (PLP 16/21), que define os combustíveis sobre os quais o ICMS incidirá uma...
Gás natural: novo mercado só se efetiva com investimentos e universalização do serviço, escreve Augusto Salomon
Em artigo publicado no portal Poder 360, o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon, afirma que o Brasil completa 2 anos do lançamento do chamado Novo Mercado de Gás, mas algumas questões estruturais seguem sem solução a curto prazo. O maior dos entraves, sem dúvida,...
