Integração energética pede um novo modelo de governança
Artigo publicado no portal Poder 360, advogados Gustavo de Marchi e Andreu Wilson
Em fevereiro de 2021, o MME aprovou o PDE (Plano Decenal de Expansão de Energia) 2030. O PDE aponta corretamente que o sistema elétrico brasileiro se tornará cada vez menos dependente de...
Ilha de gás
Em artigo publicado na versão online da Folha, o vice-presidente da Fiesp, Carlos Cavalcanti, afirma que, dois anos após o lançamento do “novo mercado de gás”, o clima ainda é de decepção. A abertura de mercado segue a conta-gotas, prolongando o monopólio da Petrobras. A...
Artigo: Segurança Regulatória garante mais investimentos na rede de gás natural catarinense
Em artigo publicado no portal da companhia, o diretor presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl, afirma que a viabilização de investimentos em infraestruturas concedidas para qualquer setor precisa de um ambiente jurídico e regulatório seguro. Este jogo é como uma...
O ICMS do gás natural e o vácuo da lei complementar federal
Em artigo publicado no blog do jornalista Fausto Macedo (Estadão.com), o advogado Daniel Deccache afirma que, em recente decisão, a Câmara aprovou a urgência do Projeto de Lei Complementar 16/2021 (PLP 16/21), que define os combustíveis sobre os quais o ICMS incidirá uma...
Gás natural: novo mercado só se efetiva com investimentos e universalização do serviço, escreve Augusto Salomon
Em artigo publicado no portal Poder 360, o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon, afirma que o Brasil completa 2 anos do lançamento do chamado Novo Mercado de Gás, mas algumas questões estruturais seguem sem solução a curto prazo. O maior dos entraves, sem dúvida,...
O papel dos Estados no novo mercado de gás natural
Em artigo publicado no Valor, o secretário-executivo da ABPIP, Anabal Santos Jr., e a advogada Daniela Santos afirmam que, após a edição da nova Lei Federal do Gás e do decreto que a regulamenta, as atenções do setor estão voltadas para a futura regulamentação da ANP e, mais...
Mais investimento para uma matriz energética mais diversificada
A crise hídrica saiu das páginas dos veículos setoriais, nos últimos dois meses, para ganhar destaque nos telejornais de maior audiência do País. Voltamos 20 anos no tempo, ouvindo novamente as palavras “racionamento” e “energia” em uma mesma frase.
Ainda é cedo para afirmar...
O xadrez que trava o mercado de gás natural, por Marcelo Mendonça
O chamado Novo Mercado de Gás completa dois anos sem que, até agora, tenhamos visto uma abertura efetiva das relações de compra e venda da molécula de gás natural.
No tabuleiro, o jogo ainda está travado — e a analogia com o xadrez não poderia ser mais apropriada quando...
Artigo Heber Resende: “ES Gás teve que aprender e reaprender a dar primeiros passos”
O primeiro ano de vida, seja de uma pessoa física ou jurídica, é uma etapa de forte aprendizado, em que são desenvolvidas a percepção e a compreensão do ambiente e adquiridas habilidades que serão decisivas para o crescimento pretendido.
Não foi diferente com a ES Gás, neste...
Gás natural: o desafio das regulações estaduais
Em um momento de crise hídrica, sobretudo diante do fantasma do racionamento, a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória são pontos fundamentais para o mercado de energia, setor que exige capital intensivo e demanda projetos técnicos de longo prazo, com um tempo de...
