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Estudo da consultoria Strategy/PWC, realizado para a Abegás, aponta que o estímulo à competitividade do gás natural poderia destravar um consumo potencial superior a 200 milhões de m3/dia – apenas como parâmetro, a média de consumo no Pais, entre janeiro e novembro de...

Mesmo regulamentada, operacionalização do swap continua encontrando alguns entraves jurídicos, principalmente em razão da sistemática de apuração e cobrança do ICMS na prestação do serviço de transporte Apesar da Lei 9.478 de 1997 (“Lei do Petróleo”) ser comumente associada...

Desde o final de 2012, o setor elétrico brasileiro vem vivenciando uma série de alterações legais e regulatórias com o objetivo principal de reduzir as tarifas de energia elétrica em até 20%. Essas alterações geraram diversos questionamentos e têm contribuído para uma...