Dutogás vira Brasduto no Senado e volta no substitutivo da Lei do Gás
A criação do Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção está agora tramitando em duas frentes no legislativo brasileiro. O fundo, que pretende financiar a expansão da rede de gasodutos no país, está proposto no novo substitutivo da Lei do Gás,...
Emendas a projeto de lei buscam solução para GSF e Dutogás
Duas emendas ao projeto de lei do Senado (PLS) 209/2015, buscam soluções em duas frentes do setor de energia. Uma tenta dar uma solução definitiva ao impasse do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês), enquanto outra tenta ressuscitar a essência da proposta do Dutogás. As...
Dutogás pode ser incorporado ao PL do Gás
Presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), quer votar a matéria até o fim deste mês
O Dutogás, que estava incluído no relatório sobre a Medida Provisória (MP) 814, pode ser incorporado ao PL do Gás. A informação foi dada à Brasil Energia...
Dutogás é estratégico para evitar desperdício de gás natural, diz Abegás
Ação aprovada na MP 814/17 e que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados prevê a criação de um fundo para fomentar investimentos em infraestrutura essencial para o mercado de gás natural
A Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás)...
Projeto coloca recursos da saúde e educação em gasodutos
Uma das propostas em tramitação no Congresso pode retirar 20% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal, destinadas a investimentos em saúde e educação, para subsidiar a expansão da rede de gasodutos do País, por meio de um fundo batizado de Dutogas. A ideia, porém, seria...
Congresso poderá permitir criação de fundo para financiar gasodutos
O Congresso Nacional poderá permitir a criação de 1 fundo para financiar a expansão do sistema de gasodutos de transporte e escoamento de gás natural no país. A proposta de criação do “Dutogas“, nome desse novo fundo, foi incluída no relatório final (eis a íntegra) da Medida...