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Dutogás pode ser incorporado ao PL do Gás

Presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), quer votar a matéria até o fim deste mês

O Dutogás, que estava incluído no relatório sobre a Medida Provisória (MP) 814, pode ser incorporado ao PL do Gás. A informação foi dada à Brasil Energia pelo presidente da Comissão de Minas e Energia, Marcelo Squassoni (PRB-SP). A MP perdeu validade no dia 1º/6 e deixou de ser votada pelo governo.

O presidente da comissão pretende reativar a ideia para tentar tornar o PL do Gás mais atraente, de forma a alcançar o consenso esperado por ele o quanto antes. “Quero votar logo esse projeto”, comentou.

Inserida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) no relatório, a medida tinha como objetivo oferecer condições para a expansão da rede de gasodutos do país e para o abastecimento das termelétricas. Para isso, estabelecia o repasse de 20% do fundo social do pré-sal. Já a MP 814, tinha como objetivo viabilizar a venda das distribuidoras da Eletrobras e abrir caminho para a venda da estatal.

No mesmo dia em que a MP perdeu a validade, o governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que deve abrir caminho para a venda das seis distribuidoras. A iniciativa ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter aprovado, no último dia 30/5, por unanimidade, os editais de venda das empresas.

Negociações

Squassoni disse também que tem negociado uma saída para o avanço da proposta com os agentes do setor e que as conversas têm sido consideradas boas. A perspectiva dele é votar a matéria na comissão até o fim deste mês.

Ele já havia declarado anteriormente que pretendia chegar em um consenso sobre o tema para só depois colocar a matéria em votação no colegiado. Desde o ano passado, a proposta encontra resistências de parte do setor do gás natural, principalmente o ponto que trata do mercado livre do gás.

Fonte: Brasil Energia Online

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