PL do gás e o desfecho que o mercado espera
Artigo publicado no portal Poder 360- advogados Luís Inácio Adams e Tiago do Monte Macedo
O Projeto de Lei nº 4.476/2020 aprovado na Câmara dos Deputados (PL do gás) endereça não somente o anseio dos agentes por novas oportunidades de mercado em um ambiente de liberdade...
O que precisamos saber sobre o PL do Gás
Em artigo publicado no blog do jornalista Fauto Macedo (Estadão.com), a diretora-presidente e diretora de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Gás Canalizado da Arsesp e vice presidente para a região Sudeste e coordenadora da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da...
PL do gás
Em mensagem enviada ao Valor, o presidente da Abegás, Augusto Salomon, afirma que há erros conceituais no artigo “PL do Gás deve reduzir os conflitos regulatórios” (Valor, 03/12).
Há erros conceituais no artigo “PL do Gás deve reduzir os conflitos regulatórios”
É essencial...
PL do Gás deve reduzir os conflitos regulatórios
Em artigo publicado no Valor, a advogada Daniela Santos, e o economista Edmar Luiz Fagundes de Almeida, afirma que as tuais discussões relacionadas ao PL do Gás (PL 4.476/20), no Senado, têm como pano de fundo uma antiga e recorrente controvérsia sobre a competência dos...
Presidente da ABAR defende mudanças no PL do Gás em artigo no jornal O Povo
Em artigo publicado no jornal O Povo (CE), o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), Fernando Franco, afirma que um dos principais argumentos utilizados em defesa do novo marco...
O que deve ser votado no Congresso este ano após acordo com o governo
Na noite desta quinta-feira, 15, foi fechado um acordo entre o governo e o Congresso para votar alguns temas ainda este ano. Nada de reformas. Porém, são temas importantíssimos para o país. Decerto que acordos políticos podem mudar conforme os ventos, mas estes são os pontos...
Líder do governo articula votação da PL do Gás no dia 22 de outubro no Senado
O líder do governo do Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) articula acordo para dar seguimento à votação do projeto da Nova lei do Gás .(4.476/20) na próxima semana como forma de evitar que a matéria seja ainda mais afetada com o prazo exíguo em função das eleições...
O PL do Gás e a distribuição
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2 de setembro, por 351 a 101 votos, o Projeto de Lei 6407/2013 – o chamado PL do Gás Natural. A proposta, agora no Senado, é passo fundamental para o desenvolvimento do setor, pois dá acesso às infraestruturas essenciais, garante...
PL do Gás: melhorar texto é essencial para Santa Catarina, por Augusto Salomon
Em artigo publicado na Rede Catarinense de Notícias (RCN), o presidente-executivo da Abegás, Augusto Salomon afirma que Santa Catarina precisa de gás natural para crescer ainda mais. Com um parque fabril pujante, pulverizado e diversificado, o Estado é o que tem maior consumo...
PL do Gás: aprimorar em benefício de Minas Gerais
Em artigo publicado pelo jornal O Tempo (MG), o diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça afirma que um dos temas mais estratégicos para o futuro do País está em tramitação no Senado Federal. Trata-se do novo marco legal para o setor de gás natural.
Um dos...