Líder do governo articula votação da PL do Gás no dia 22 de outubro no Senado

O líder do governo do Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) articula acordo para dar seguimento  à votação do projeto da Nova lei do Gás .(4.476/20) na próxima semana como forma de evitar que a matéria seja ainda mais afetada com o prazo exíguo em função das eleições municipais e o fim do ano legislativo.

Segundo Coelho, as articulações buscam garantir que eventuais mudanças sejam feitas  por meio de decretos de regulamentação, de forma a viabilizar a votação do projeto em 22 de outubro e acelerar a transformação da matéria em lei, “As discussões estão caminhando. Estamos costurando um acordo para votar no dia 22. Estamos avançando no entendimento, mas ainda não temos o consenso de toso os líderes.

A ideia é manter o texto aprovado na Câmara e as demandas que estão surgindo serem atendidas eventualmente por meios de decretos de regulamentação”. São três os principais pontos de divergência ao texto que são alvo de soluções  infralegais (decretos presidenciais): previsão de térmicas a gás inflexíveis, reclassificação de gasodutos de distribuição ou transporte, e a desverticalização da cadeia produtiva. Esses temas são demandas das distribuidoras estaduais de gás canalizado.

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Fonte: Agência Infra