Senado aprova texto-base de novo marco do setor de gás
O Senado aprovou o texto principal do projeto de lei do marco regulatório do gás natural, medida voltada a reduzir a burocracia para investimentos em novos gasodutos e aumentar a competição no setor.
A proposta altera o regime de exploração de gasodutos de concessão para...
Nova Lei do Gás: Senado exige garantia de demanda, cria impasse no governo e emperra votação
A cúpula do Senado avisou ao governo que só aprovará a nova lei do gás natural caso haja o compromisso de garantir demanda, através da contratação do combustível pelas usinas térmicas. O objetivo é assegurar a expansão de rede de gás natural para o interior do Brasil, em...
Líder do governo articula votação da PL do Gás no dia 22 de outubro no Senado
O líder do governo do Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) articula acordo para dar seguimento à votação do projeto da Nova lei do Gás .(4.476/20) na próxima semana como forma de evitar que a matéria seja ainda mais afetada com o prazo exíguo em função das eleições...
Nova Lei do Gás completa um mês sem relator no Senado
O novo marco legal do gás natural — um projeto do governo que pode destravar R$ 40 bilhões de investimentos — chegou ao Senado no dia 4 de setembro, depois de aprovado na Câmara.A expectativa era de que Davi Alcolumbre nomeasse o relator e aprovasse o projeto antes das...
Senado deveria ouvir o que o BNDES diz sobre o setor de gás
Em artigo publicado no portal Poder 360, Jorge Celestino Ramos, ex- Diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, afirma que a chamada Nova Lei do Gás, cujo projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue em tramitação no Senado Federal, parece, se não...
Gás na pauta (e no mar)
Há uma frente suprapartidária articulando para que o senador Nelson Trad (PSD-MS) seja o relator da Nova Lei do Gás na Casa. Ele é do Mato Grosso do Sul, sede de uma das maiores engarrafadoras e distribuidoras de gás do País, maior concorrente da Petrobras e de outras duas...
Nova Lei do Gás começa a tramitar no Senado nesta semana
Chega nesta semana ao Senado uma pauta importante para o governo Bolsonaro: o projeto de lei 6.407 de 2013. O texto, que foi aprovado na última terça-feira (01) na Câmara dos Deputados, muda as regras para o mercado de gás natural no Brasil.
A expectativa do governo federal é...
Indústria critica aprovação de projetos na área de energia e gás no Senado
A criação de um fundo para expansão de gasodutos com recursos subsidiados foi alvo de críticas da indústria. O Brasduto foi incluído em uma emenda de um projeto de lei do Senado que trata do pagamento de multas a usuários de energia elétrica prejudicados por distribuidoras. A...
