Rondônia tem marco regulatório para gás natural
Diferente de outros estados, que tiveram sanção recente de legislações que proporcionam abertura do mercado de gás, Rondônia contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em uma solenidade para anunciar a nova legislação que cria o mercado livre do...
Emendas alteram essência do marco regulatório do gás
A discussão sobre mudanças no novo marco regulatório do gás foi intensificada com o apagão que já dura mais de uma semana no Amapá. Antes mesmo do incidente, que está sob investigação, senadores apresentaram emendas ao PL 4.476/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados no...
Câmara pode votar na terça-feira o novo marco regulatório do gás natural
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (01) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo.
O relator do projeto,...
Indústria quer novo marco regulatório do gás
A indústria cobra “choque de energia barata” prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, diante da discrepância em relação ao mercado internacional. No Congresso tramita o Projeto de Lei 6.407, de 2013, que institui o novo marco regulatório do gás natural no país. O...
Naturgy contesta novo marco regulatório do Rio
Naturgy, grupo espanhol que controla as distribuidoras de gás canalizado CEG e CEG Rio, entrou com embargos contra as mudanças no marco regulatório do gás natural no Estado do Rio de Janeiro. Segundo a companhia, a revisão da regulação estadual “fere o acordo bilateral...
Proposta de novo marco regulatório do gás deve sair em junho, diz MME
O governo deve apresentar ao Congresso ainda neste mês a proposta do novo marco regulatório do gás natural, batizado de “Novo Mercado do Gás”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Durante cerimônia de lançamento do Programa Integrado Petrobras de Proteção...
