Proposta de novo marco regulatório do gás deve sair em junho, diz MME

O governo deve apresentar ao Congresso ainda neste mês a proposta do novo marco regulatório do gás natural, batizado de “Novo Mercado do Gás”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Durante cerimônia de lançamento do Programa Integrado Petrobras de Proteção de Dutos (Pró-Dutos), na manhã desta sexta-feira, no Rio, o ministro disse ainda que o governo brasileiro deve contar com algum tipo de acordo de cooperação com os Estados Unidos e Israel para troca de informações sobre furto de petróleo e derivados em oleodutos.

“Essa prática [furto de combustíveis] distorce a concorrência no setor, uma vez que é vendido sem impostos e garantia de qualidade. É necessária a união de todos para eliminarmos essa prática delituosa. Acredito que em breve teremos algum tipo de cooperação com Israel e EUA para troca de informações”, disse.

Albuquerque afirmou que “é preciso criatividade” na adoção de medidas para combater o furto nos dutos e que ele é favorável ao uso de recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para esse fim.

Além disso, o ministro afirmou que conversa com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para um trabalho conjunto para combater a sonegação e fraudes no mercado de combustíveis.

 

Fonte: Valor Online