Projeto de lei prevê políticas para escoamento e consumo de gás
Deputados federais que participaram da articulação pela Lei do Gás apresentaram nesta quarta (21) um novo projeto de lei batizado de ProEscoar.
O Programa de Estímulo ao Escoamento e Comercialização de Gás Natural reúne um conjunto de alterações em diferentes pontos do marco...
Projeto de Ricardo Barros causa polêmica no setor de gás
Projeto de lei apresentado pelo líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros, uma semana depois de o presidente sancionar a Nova Lei do Gás, suscita mais uma polêmica que pode colocar em confronto o Palácio do Planalto e governos estaduais. O texto altera a definição...
Projeto de lei do gás natural é inconstitucional, diz presidente da Arsesp
A diretora-presidente da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), Paula Campos, 51 anos, avalia que o projeto de lei 4.476 de 2020, que muda regras do setor de gás natural, é inconstitucional por avançar sobre competências estaduais. Para...
