Petrobras afirma, ao Cade, que não descumpriu TCC do Gás
Em resposta ao Cade, a Petrobras solicitou, em petição protocolada no último dia 5, o reconhecimento da inexistência de descumprimento das cláusulas do 4º Aditivo ao Termo de Compromisso de Cessação (TCC) do Gás. Caso o Tribunal entenda pela ocorrência de algum...
Petrobras deverá se manifestar, ao Cade, sobre TCC do Gás
O presidente do Cade, Gustavo Augusto Freitas de Lima, determinou, na sexta (19), que a Petrobras se manifeste, no prazo de 15 dias corridos (ou seja, até 4 de outubro), sobre a Nota Técnica elaborada pela SG do Cade que apontou indícios de descumprimento das cláusulas do 4º...
Expectativa é que manifesto pela não flexibilização do TCC do Gás chegue a novos conselheiros do Cade
A secretária-executiva do Fórum do Gás e especialista de energia na Abrace, Juliana Rodrigues, afirmou ao EnergiaHoje que o objetivo do manifesto contra a flexibilização do Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) relativo ao mercado de gás natural é reforçar a...
