Thymos: decreto 12.153/24 não terá efeitos imediatos
Para a Thymos Energia, o mercado de gás brasileiro deve sentir em médio e longo prazo os impactos do decreto 12.153/2024, que estabelece diretrizes complementares para a aplicação da Nova Lei do Gás (14.134/2021). As medidas regulatórias serão implementadas gradualmente e uma...
O barato que sai caro
Em um dos seus editoriais desta quarta (11), o Estadão afirma que,
No fim de agosto, o governo alterou normas estabelecidas pelo decreto que regulamentou a Lei do Gás de 2021 sob o argumento de que é necessário baratear o gás, exatamente o principal objetivo da legislação de...
Decreto torna mercado de gás natural mais transparente
Em artigo publicado no portal Poder 360, o presidente da Abividro, Lucien Belmonte, afirma que,
O Brasil sempre deixou em 2º plano as oportunidades para usar o gás natural em prol do desenvolvimento de sua indústria. O novo decreto do gás natural, anunciado pelo governo...
Decreto do governo não deve causar queda de preços imediatamente
No último dia 26, o governo federal publicou um decreto sobre as atividades de transporte de gás natural e outras ações como escoamento e tratamento do gás
O decreto 12153, altera o Decreto nº 10.712, de 2 de junho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de...
Novo decreto não olhou para o gas release, diz relator da Lei do Gás
O novo decreto regulamentador da Lei do Gás acerta em ir na direção da transparência dos custos de infraestrutura, mas não ataca como deveria o debate sobre a necessidade de redução da reinjeção de gás natural nos campos offshore e de desconcentração da oferta, na avaliação...
Indústria e Atgás apoiam ação da ANP contra decreto de SP
Entidades que compõem o Fórum do Gás e a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto divulgaram manifesto de apoio à decisão da ANP de questionar no STF a constitucionalidade de um decreto de São Paulo que trata da classificação de gasodutos.
No...
Decreto do gás de São Paulo pode ir ao STF
Segundo reportagem da jornalista Flávia Pierry, a ANP pedirá ao STF que decida se o decreto do estado de São Paulo que lhe dá mais autoridade sobre a infraestrutura de gás natural é legal. De acordo com a constituição brasileira, os estados regulam a distribuição de gás aos...
Decreto que cria comitê de monitoramento do mercado de gás é publicado
O governo federal publicou quinta-feira (25) no Diário Oficial da União decreto criando o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. Na terça-feira (23), o decreto foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto, quando o governo lançou o programa Novo...
Temer assina decreto dos gasodutos
O presidente Michel Temer assinou, nesta segunda-feira (17/12), o decreto que visa destravar o acesso à área de transporte de gás natural. Entre outros pontos, o decreto abre caminho para a criação de um sistema de transporte, possibilitando sua operação de forma coordenada,...
