O ICMS do gás natural e o vácuo da lei complementar federal
Em artigo publicado no blog do jornalista Fausto Macedo (Estadão.com), o advogado Daniel Deccache afirma que, em recente decisão, a Câmara aprovou a urgência do Projeto de Lei Complementar 16/2021 (PLP 16/21), que define os combustíveis sobre os quais o ICMS incidirá uma...
Petrobras vai suspender fornecimento de gás natural para distribuidoras do Nordeste em 2022
A Petrobras comunicou às distribuidoras do Nordeste do País que não vai mais fornecer gás natural em 2022. O rompimento acontecerá após décadas de abastecimento contínuo e ininterrupto. O anúncio pegou de surpresa os Estados, que têm cerca de cinco meses para promover uma...
Sergipe lança plano tributário para óleo e gás natural
O governo de Sergipe e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado (Agrese) promoveram nesta segunda (02) uma nova etapa de adequação das regras estaduais ao Novo Mercado de Gás. Além de assinar decretos para adequar a regulação estadual, o governador Belivaldo Chagas...
Gás natural: novo mercado só se efetiva com investimentos e universalização do serviço, escreve Augusto Salomon
Em artigo publicado no portal Poder 360, o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon, afirma que o Brasil completa 2 anos do lançamento do chamado Novo Mercado de Gás, mas algumas questões estruturais seguem sem solução a curto prazo. O maior dos entraves, sem dúvida,...
Demanda por gás natural cresce, mas Bolívia não consegue suprir
A crise hídrica culminou no acionamento das termelétricas, e, consequentemente, o País tem ampliado o consumo de gás natural.
Conforme a gestão estadual, o volume importado poderia chegar ao mesmo patamar da década passada, 30 milhões de m³ diários, mas a Bolívia não tem...
O papel dos Estados no novo mercado de gás natural
Em artigo publicado no Valor, o secretário-executivo da ABPIP, Anabal Santos Jr., e a advogada Daniela Santos afirmam que, após a edição da nova Lei Federal do Gás e do decreto que a regulamenta, as atenções do setor estão voltadas para a futura regulamentação da ANP e, mais...
Mais competitivo, gás natural é alternativa ao GLP para empresas e indústrias
Na primeira semana deste mês de julho, a Petrobras anunciou um aumento de 6% no preço médio de venda do GLP, no mês anterior esse aumento havia sido de 5,9%, em abril 5%. Com os seguidos reajustes mensais, o Gás Natural para empresas e indústrias volta a ganhar destaque,...
ALGÁS, BAHIAGÁS e PBGÁS prorrogam chamada pública para aquisição de gás natural
A ALGÁS, BAHIAGÁS e PBGÁS adiaram até o dia 23 de julho a Chamada Pública coordenada para recebimento de propostas para aquisição de gás natural.
A decisão foi tomada pelas diretorias das três companhias atendendo a solicitação de alguns supridores para a ampliação do prazo...
Abertura do setor de gás natural ainda engatinha
Dois anos depois do lançamento do programa Novo Mercado de Gás, em julho de 2019, o Brasil conseguiu avançar com o novo marco legal para o setor, mas a abertura do mercado de gás natural ainda engatinha. Historicamente dominante, a Petrobras se mantém praticamente como única...
Em plena expansão, sistema de gás natural canalizado gera benefícios aos empresários de gastronomia de Manaus
Na manhã de ontem (13/07), o diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), João Rufino Júnior, deu início a um ciclo de visitas técnicas aos usuários comerciais atendidos pelo gás natural canalizado...
