Sergipe lança plano tributário para óleo e gás natural

O governo de Sergipe e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado (Agrese) promoveram nesta segunda (02) uma nova etapa de adequação das regras estaduais ao Novo Mercado de Gás. Além de assinar decretos para adequar a regulação estadual, o governador Belivaldo Chagas (PSD) lança um plano tributário para o setor. Ainda haverá a cerimônia de inauguração da Unigel Agro de Laranjeiras (SE), a fábrica de fertilizantes arrendada da Petrobras ano passado e que iniciou produção neste ano. A produção de fertilizantes nitrogenados foi possível após acesso à rede de transporte de gás natural da TAG. O gás será fornecido pela Petrobras, e a movimentação no estado ficará a cargo da distribuidora Sergás, controlada pelo governo estadual. A produção começa por Sergipe, mas a Unigel também arrendou a fábrica da Bahia, em Camaçari, que passa por reformas. Cada unidade deve demandar mais de 1 milhão de m³/dia de gás natural. Aliás, as três transportadoras de gás do país – TBG, NTS e TAG – fecharam este mês a parceria para compartilhamento dos portais de oferta de capacidade, o marketplace para contratação de capacidade de transporte. Na revisão da Lei do Gás, o governo decidiu que não cabia apoiar a criação de um operador nacional para o setor, que chegou a ser discutido até 2019. Essa gestão, portanto, caberá ao mercado. As empresas vão alternar a gestão do marketplace.

 

Fonte: Epbr