Aviso prévio de consumidores de gás no Piauí é de dois meses
Quatro estados do Nordeste – Ceará, Pernambuco, Paraíba e Piauí – já contam com marcos regulatórios próprios para o mercado de gás canalizado. O próximo será o Rio Grande do Norte. No Piauí, o governo sancionou a lei 7.686/2021 definindo normas de prestação de serviço de...
Estados têm autonomia para regular serviços de gás canalizado, salienta Abegás
A Abegás afirmou que os estados possuem autonomia assegurada pela Constituição Federal para regular a prestação de serviços de distribuição de gás natural canalizado.
Segundo a Abegás, a discussão e a aprovação das leis, cada uma com sua especificidade, é extremamente salutar...
Abertura do mercado de gás em PE será gradual
O estado de Pernambuco tornou-se, em janeiro, um dos quatro da região Nordeste a contar com novas regras para exploração direta do gás canalizado. Com o novo marco regulatório, lei 17.641/2022, sancionado no início deste mês pelo governador Paulo Câmara, indústrias instaladas...
Livre contratação de gás na Paraíba chegará a 5 mil m³/dia em 2024
O novo marco legal do gás da Paraíba, sancionado pelo governador João Azevêdo, no fim do ano passado, estabelece patamares mínimos de consumo para migração rumo a um mercado livre. De acordo com a Lei Nº 12.142, a partir de janeiro, empresas com consumo igual ou superior a 50...
Demora para destravar mercado de gás provoca frustação em grandes consumidores
A lentidão com que caminha a abertura do mercado de gás natural no Brasil tem incomodado os grandes consumidores da molécula, que enxergam poucos avanços desde que a Lei 14.134/2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, com a promessa de quebrar o...
Assinada a ordem de serviço para as obras de interligação da rede de distribuição de gás em Linhares
O governador Renato Casagrande assinou, nesta quarta (19), a ordem de serviço para as obras de interligação da rede de distribuição de gás ao gasoduto de transporte Cacimbas- Vitória, o que permitirá aumentar a segurança da operação e ampliar a oferta de gás natural em...
Entidades apontam desalinhamento entre novas leis estaduais e marco regulatório do gás
O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e outras associações afirmaram que algumas reformas de leis estaduais estão desalinhadas com o novo marco regulatório federal do setor de gás natural, o que poderia prejudicar a abertura do mercado em curso. Em uma carta conjunta, as...
Petrobras inicia contratação de nova tecnologia de separação de gás para Mero, no pré-sal
A Petrobras iniciou a contratação de fornecedores para desenvolver, no campo de Mero (Libra), no pré-sal da Bacia de Santos, a tecnologia HISEP, patenteada pela companhia e que tem como objetivo separar e reinjetar, ainda no fundo do mar, o gás com elevado teor de CO² que é...
PE: Governador Paulo Câmara sanciona lei para a abertura do mercado estadual de gás natural
Com a presença do diretor-presidente da Copergás, André Campos, do diretor técnico-comercial, Fabrício Bomtempo, e de outros integrantes da Companhia, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (05), a lei que atualiza as regras para exploração direta do gás...
Novos fornecedores de gás estreiam com 10% do mercado
Cerca de 10% da demanda das distribuidoras de gás natural passará a ser abastecida, neste ano, por empresas privadas no país. Num marco para o processo de abertura do mercado, Equinor, Galp, PetroReconcavo e Shell estreiam como fornecedores de gás em 2022. A diversificação de...
