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A decisão da União Europeia (UE) de dar ao gás natural e à energia nuclear um “selo verde” para ajudar no investimento direto irritou muitos defensores do clima e do meio ambiente. Afinal, que lugar estas energias ocupam no caminho para um mundo livre de carbono?...

Segundo reportagem da jornalista Flávia Pierry, a ANP pedirá ao STF que decida se o decreto do estado de São Paulo que lhe dá mais autoridade sobre a infraestrutura de gás natural é legal. De acordo com a constituição brasileira, os estados regulam a distribuição de gás aos...

A diretoria da ANP está desfalcada desde o ano passado e não há perspectiva de ser preenchida no curto prazo. Das cinco cadeiras do colegiado, apenas duas estão ocupadas por titulares, sendo uma delas do diretor-geral, Rodolfo Saboia, que não tem perfil técnico. A indústria...

Quatro estados do Nordeste – Ceará, Pernambuco, Paraíba e Piauí – já contam com marcos regulatórios próprios para o mercado de gás canalizado. O próximo será o Rio Grande do Norte. No Piauí, o governo sancionou a lei 7.686/2021 definindo normas de prestação de serviço de...

A Abegás afirmou que os estados possuem autonomia assegurada pela Constituição Federal para regular a prestação de serviços de distribuição de gás natural canalizado. Segundo a Abegás, a discussão e a aprovação das leis, cada uma com sua especificidade, é extremamente salutar...

O estado de Pernambuco tornou-se, em janeiro, um dos quatro da região Nordeste a contar com novas regras para exploração direta do gás canalizado. Com o novo marco regulatório, lei 17.641/2022, sancionado no início deste mês pelo governador Paulo Câmara, indústrias instaladas...

O novo marco legal do gás da Paraíba, sancionado pelo governador João Azevêdo, no fim do ano passado, estabelece patamares mínimos de consumo para migração rumo a um mercado livre. De acordo com a Lei Nº 12.142, a partir de janeiro, empresas com consumo igual ou superior a 50...

A lentidão com que caminha a abertura do mercado de gás natural no Brasil tem incomodado os grandes consumidores da molécula, que enxergam poucos avanços desde que a Lei 14.134/2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, com a promessa de quebrar o...

O governador Renato Casagrande assinou, nesta quarta (19), a ordem de serviço para as obras de interligação da rede de distribuição de gás ao gasoduto de transporte Cacimbas- Vitória, o que permitirá aumentar a segurança da operação e ampliar a oferta de gás natural em...

O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e outras associações afirmaram que algumas reformas de leis estaduais estão desalinhadas com o novo marco regulatório federal do setor de gás natural, o que poderia prejudicar a abertura do mercado em curso. Em uma carta conjunta, as...