Estatal aceita reduzir preço do gás às distribuidoras

Na tentativa de encerrar uma briga judicial que se arrasta desde o início deste ano, abriu negociações com distribuidoras de gás canalizado para fazer novos contratos de fornecimento do insumo. De acordo com fontes do setor privado que têm acompanhado as conversas, a estatal está propondo alongar de quatro para nove anos o período de suprimento fixado nos atuais contratos. Em contrapartida, aceitaria redução no valor que é cobrado pelo gás natural.

Parte dos antigos contratos entre Petrobras e distribuidoras estaduais de gás venceu no fim de 2021. A petroleira chegou a pedir aumento de até 300%, mas acabou fechando os novos acordos com reajuste de 50%. Nas semanas seguintes, entretanto, vários Estados conseguiram liminares que determinam a manutenção do suprimento pelos preços anteriores. Ainda estão válidas decisões no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Sergipe. Só uma das liminares – a do Ceará – caiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Valor apurou que, nas negociações em andamento, a estatal estaria propondo usar como referência um preço equivalente a 12,6% do barril do petróleo Brent no mercado internacional. Grosso modo, com o barril cotado a US$ 100, isso significa um preço de US$ 12,60 por milhão de BTU (unidade de medida usada no setor). Ao longo do contrato, o valor iria diminuindo gradualmente, atingindo até 11,6% do Brent.

Para se ter uma ideia do tamanho da redução proposta agora, os contratos que entraram em vigência no começo de 2022 tinham como referência 16,75% do valor do barril. Nos contratos antigos, giravam em torno de 12%.

Procuradas pela reportagem, nenhuma das partes quis comentar. A Petrobras disse que não fala sobre “negociações ou processos judiciais e/ou arbitrais em andamento”. A Abegás respondeu que não tem acesso às informações relacionadas à nova proposta contratual. “As negociações são diretas entre cada distribuidora e a Petrobras, e ocorrem sob cláusula de confidencialidade.”

Na avaliação de um executivo ouvido reservadamente pelo Valor, o cenário mudou completamente desde a virada do ano, e isso explicaria uma mudança de postura da Petrobras. Uma das alegações da estatal para reajustar os preços era a necessidade de importar grandes quantidades de GNL.

Em meio à crise hídrica, que fez usinas térmicas rodarem em níveis recordes para poupar os reservatórios, a empresa chegou a trazer 30 milhões de metros cúbicos por dia de fornecedores estrangeiros. E os preços do gás no exterior estavam altos por causa do desequilíbrio entre oferta e demanda durante a pandemia.

Nos últimos meses, com a recuperação das represas, a maioria das térmicas já foi desligada – como forma de baratear as tarifas de energia – e as importações de GNL caíram para um patamar de 3 milhões de m3 /dia.

Para a Petrobras, mesmo reduzindo o preço, alongar esses novos contratos é interessante por garantir a venda de gás às distribuidoras por mais tempo, evitando que elas busquem eventuais novos fornecedores em crescimento no mercado. Além disso, encerra o litígio em andamento.

Do ponto de vista das distribuidoras, que vão ficar “amarradas” à Petrobras por mais tempo, a vantagem seria pagar menos pelo gás e não mais enfrentar o risco de queda das liminares. Se isso ocorrer, só uma distribuidora estadual tem passivo acumulado em torno de R$ 200 milhões.

Para as indústrias, clientes das distribuidoras, eliminar a possibilidade de um “tarifaço” do gás traria alívio para os custos crescentes, em um momento de inflação e perda de competitividade.

Fonte: Valor Econômico