regulação

O novo marco regulatório do gás natural do Rio de Janeiro deve estar “totalmente implantado” em alguns dias, disse nesta segunda-feira a subsecretária de Petróleo e Gás e Fontes Renováveis do Estado, Cristina Pinho. “Fomos cirúrgicos em alguns pontos, para fazer uma forte...

Minuta com alterações está disponível até o próximo dia 5/3; agência paulista estabelece três mudanças na regra atual Segue em consulta pública até o próximo dia 5/3, a minuta com alterações na deliberação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo...

As agências reguladoras autônomas disciplinam a atividade empresarial em setores como energia elétrica, petróleo, telecomunicações, aviação civil e saúde suplementar. Sua criação foi uma conquista jurídico-institucional. Elas são o segredo do equilíbrio econômico dos setores...