Discutir harmonização é melhor que aguardar decisão do STF sobre conflitos na regulação do gás natural, diz Abar
A proximidade com as eleições pode contaminar as discussões sobre o pacto pela harmonização regulatória no mercado de gás natural este ano. A criação de um fórum de diálogo entre estados e União, porém, deve ser encarada como a via preferencial para superar os conflitos...
Separação contábil de ativos, poder de ofício à ANP; veja os pontos da proposta de regulação do acesso aos gasodutos do pré-sal
A proposta da ANP, para regulação do acesso aos gasodutos de escoamento e às unidades de processamento (UPGNs), extingue o direito de preferência dos proprietários 30 anos após o início da operação dos ativos. A minuta de resolução colocada em consulta pública pela ANP...
Gás natural: potencial de consumo esbarra em preço e regulação
Considerado o energético da transição para uma economia de baixo carbono, o gás natural vê o crescimento de seu mercado atrasado por entraves logísticos, econômicos e regulatórios, dizem especialistas. No entanto, diversas empresas da cadeia – produtoras, transportadoras e...
Abegás x ANP: entidades rebatem ADI contra regulação federal de gasodutos
Em reação à ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Abegás que questiona a competência da ANP para classificar gasodutos de transporte, quatro entidades — Abpip, Abrace, ATGás e IBP — divulgaram carta aberta em apoio à iniciativa regulatória da agência. As...
Deputados evocam PEC das Agências ao cobrar diálogo da ANP com Congresso em regulação sobre gasodutos
A regulamentação proposta pela ANP, para classificação de gasodutos de transporte, foi alvo de ataques nesta terça (12), na Câmara dos Deputados. A audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a minuta de resolução da agência, foi marcada...
MME e Fazenda no impasse sobre regulação de gás
O MME criou um impasse com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil – além da ANP – ao defender uma nova regulação para o setor de gás natural no projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). As medidas, como a redução de 5% para 2% na...
Comitê de Monitoramento do Gás traz riscos ao arranjo regulatório do setor, diz Edmar de Almeida
O novo Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), instituído esta semana pelo MME por portaria, traz um risco para o funcionamento do atual arcabouço regulatório, avalia o professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, Edmar de Almeida. Ele destacou que o novo...
UFF oferece mestrado profissional com ênfase em serviços regulados de gás natural e renováveis
A Universidade Federal Fluminense (UFF) está com inscrições abertas para o mestrado profissional em Sistemas de Gestão com ênfase em serviços regulados de gás natural e renováveis”.
O curso, que objetiva capacitar reguladores de agências filiadas à Associação Brasileira...
RN estreia em ranking como 2º estado com melhor regulação para o mercado de gás natural
O Rio Grande do Norte estreou em um ranking nacional como o segundo estado com melhor regulação para a venda e consumo de gás natural em julho. O comparativo é feito pela Abrace há um ano.
Segundo a entidade, o ranking apresenta uma avaliação das regulações vigentes em cada...
Regulação dos serviços de gás natural no RN será discutida nesta quarta
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria com a Potigás, promove na próxima quarta (24), um Workshop para discutir a regulação dos serviços de Gás Natural no RN.
O evento será virtual e tem como pauta...
