MME e Fazenda no impasse sobre regulação de gás
O MME criou um impasse com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil – além da ANP – ao defender uma nova regulação para o setor de gás natural no projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). As medidas, como a redução de 5% para 2% na...
Comitê de Monitoramento do Gás traz riscos ao arranjo regulatório do setor, diz Edmar de Almeida
O novo Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), instituído esta semana pelo MME por portaria, traz um risco para o funcionamento do atual arcabouço regulatório, avalia o professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, Edmar de Almeida. Ele destacou que o novo...
UFF oferece mestrado profissional com ênfase em serviços regulados de gás natural e renováveis
A Universidade Federal Fluminense (UFF) está com inscrições abertas para o mestrado profissional em Sistemas de Gestão com ênfase em serviços regulados de gás natural e renováveis”.
O curso, que objetiva capacitar reguladores de agências filiadas à Associação Brasileira...
RN estreia em ranking como 2º estado com melhor regulação para o mercado de gás natural
O Rio Grande do Norte estreou em um ranking nacional como o segundo estado com melhor regulação para a venda e consumo de gás natural em julho. O comparativo é feito pela Abrace há um ano.
Segundo a entidade, o ranking apresenta uma avaliação das regulações vigentes em cada...
Regulação dos serviços de gás natural no RN será discutida nesta quarta
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria com a Potigás, promove na próxima quarta (24), um Workshop para discutir a regulação dos serviços de Gás Natural no RN.
O evento será virtual e tem como pauta...
Nova regulação do gás no RJ sai em alguns dias, diz subsecretária
O novo marco regulatório do gás natural do Rio de Janeiro deve estar “totalmente implantado” em alguns dias, disse nesta segunda-feira a subsecretária de Petróleo e Gás e Fontes Renováveis do Estado, Cristina Pinho.
“Fomos cirúrgicos em alguns pontos, para fazer uma forte...
Aprimoramento de regulação sobre gás em SP em consulta pública
Minuta com alterações está disponível até o próximo dia 5/3; agência paulista estabelece três mudanças na regra atual
Segue em consulta pública até o próximo dia 5/3, a minuta com alterações na deliberação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo...
A regulação capturada pelo Executivo
As agências reguladoras autônomas disciplinam a atividade empresarial em setores como energia elétrica, petróleo, telecomunicações, aviação civil e saúde suplementar. Sua criação foi uma conquista jurídico-institucional. Elas são o segredo do equilíbrio econômico dos setores...
