Author: ABEGAS Comunicacao

Belo Horizonte – Mobilidade sustentável e descarbonização do transporte

Midiônibus movido 100% a GNV e Biometano é homologado como transporte suplementar de passageiros na capital mineira

Belo Horizonte se tornou o laboratório ideal para um estudo de viabilidade do transporte público com combustível alternativo limpo. O Projeto Suplementar Verde, desenvolvido em parceria entre a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), Volare, Agrale, Sindpautras e Superintendência de Mobilidade (SUMOB), colocou em Operação Assistida, durante dois meses um Midiônibus movido 100% a Gás Natural Veicular (GNV) e Biometano, em operação real do transporte suplementar de passageiros.

O projeto foi apresentado, testado e aprovado, como uma opção mais econômica e sustentável para a descarbonização do transporte público suplementar da capital mineira.

Foram 7.804 km percorridos, 3.541 m³ de GNV consumidos e seis linhas urbanas monitoradas, abrangendo trajetos com diferentes relevos, lotação de passageiros e condições de tráfego. Um retrato da complexidade operacional de Belo Horizonte, uma das operações mais severas do país, dado as variáveis a serem consideradas. O GNV foi 100% fornecido pela Gasmig, por meio dos Postos de GNV parceiros, durante toda a Operação Assistida.

“Este projeto consolida Belo Horizonte como referência nacional em transporte sustentável, ao mostrar, na prática, que alternativas como o GNV e o Biometano são viáveis economicamente e ambientalmente. É possível oferecer um transporte público com combustível sustentável, eficiente e competitivo, promovendo a descarbonização do setor”, ressalta Carlos Camargo de Colón, presidente da Gasmig.

Um marco nacional em transporte mais sustentável

O modelo colocado em Operação Assistida em Belo Horizonte foi um Midiônibus – Chassi Agrale/ Carroceria Volare – Modelo: Fly 10 GV 2025, que utiliza motorização Ciclo Otto de seis cilindros, desenvolvido para operar exclusivamente com GNV e/ou Biometano.

A escolha pelo chassi Agrale e o enquadramento na categoria Midiônibus (NBR 15570) garantiram espaço e segurança para a instalação dos cilindros de gás, com 490 litros hidráulicos (≈122,5 m³ a 200 bar de pressão e temperatura de 20º C), atendimento aos requisitos técnicos mínimos colocados pela SUMOB.

A operação foi acompanhada por telemetria embarcada, registros fotográficos em cada abastecimento, com as medições de pressão, temperatura e densidade do gás natural, por uma equipe da Gasmig, junto com os operadores do Sindpautras. A metodologia seguiu os padrões da ABNT e das políticas municipais de mobilidade sustentável, assegurando dados consistentes e auditáveis.

GNV e o Biometano como ponte para o futuro

O estudo mostrou que o GNV e o Biometano são hoje as tecnologias de transição mais maduras e acessíveis rumo à descarbonização do transporte coletivo. Em comparação com o modelo elétrico, o Fly 10 GV apresenta um custo de aquisição bem mais atrativo, sendo ainda assegurado o seu abastecimento seja nas garagens ou ainda nos 19 Postos de GNV de Belo Horizonte.

Além do desempenho operacional com o GNV, o projeto reforça o papel do Biometano como vetor de economia circular, ao utilizar resíduos orgânicos para gerar energia limpa e renovável, e, com outro detalhe, tendo sempre o GNV como backup, uma vez que os dois gases são intercambiáveis, sem necessidade de nenhuma alteração no motor e/ou no veículo.

A aprovação da SUMOB atesta o sucesso do experimento, recomendando ajustes pontuais no projeto e treinamento de motoristas para operação urbana.

Com isso, Belo Horizonte se posiciona como referência nacional em mobilidade sustentável, provando que o gás, seja GNV, Biometano ou a mistura dos dois em qualquer proporção, pode e deve ser papel protagonista na transição energética justa e inclusiva.

Resultados técnicos e desempenho

Tecnicamente o Midiônibus – Chassi Agrale/ Carroceria Volare – Modelo: Fly 10 GV 2025, apresentou resultados satisfatórios, bem próximos ao dos veículos movidos a Diesel. Não teve problemas técnicos relatados durante as rotas, merecendo apenas pequenos ajustes, prontamente realizados pelas equipes da Agrale e Volare.

As condições climáticas também influenciaram o armazenamento do gás: temperaturas mais baixas aumentaram a capacidade de enchimento dos cilindros, o que aumentou a autonomia do veículo.

O projeto ainda destaca que, levando em consideração a viabilidade de atendimento das garagens dos operadores pela Gasmig, com a instalação de Postos GNV/Biometano, dedicados para o abastecimento da frota, os dados de custo por km rodado ainda podem ter uma melhora significativa.

Percepção dos operadores e ajustes técnicos

Durante a fase de avaliação, os motoristas destacaram o baixo nível de ruído e vibração e a condução suave do motor a gás. No entanto, relataram consumo maior com o uso do ar-condicionado, tendo em vista que o modelo Diesel utilizado possui somente climatizador.

A formação técnica dos condutores é outro ponto crucial. Motores Ciclo Otto exigem condução em faixas de rotação mais altas, algo diferente da operação tradicional com motores a Diesel. O treinamento dos motoristas é parte essencial da expansão do projeto, mas nada que o torna inviável.

Fonte: Comunicação Gasmig

Necta Gás Natural apresenta case de uso sustentável do biometano no Fórum Regional ESG 360°

Evento apresentou boas práticas e cases de sucesso nos pilares Ambientais, Sociais e de
Governança que contribuem com o futuro sustentável de Ribeirão Preto e região

A Necta Gás Natural marcou presença na Edição 360° do Fórum Regional ESG,
realizada em 26 de agosto, no Dabi Business Park, em Ribeirão Preto–SP. O evento
celebrou dois anos de atividades do projeto e inaugurou um novo ciclo de debates e
iniciativas voltadas à sustentabilidade, inovação e impacto social, reunindo
representantes dos setores acadêmico, empresarial e institucional.

Como uma das patrocinadoras do evento, a Necta reforçou seu compromisso com
práticas sustentáveis e apresentou o projeto Cidades Sustentáveis, que está na
segunda fase de implantação em Presidente Prudente, demonstrando o potencial do
biometano como alternativa energética mais limpa e eficiente. A apresentação foi
conduzida por Rafael Gonzalez, Gerente Executivo de Estratégia e Supply da empresa.

No município, ocorrem as obras de expansão do primeiro gasoduto destinado
exclusivamente ao transporte de biometano no Brasil, com a adição de 40 km de rede
no perímetro urbano, que permitirá conectar mais cinco mil clientes em Presidente
Prudente. A cidade foi a primeira a receber um gasoduto exclusivo para distribuição de
biometano, em 2019, com abastecimento diretamente pela Usina Cocal a partir de
substratos da cana-de-açúcar.

Por meio de cases concretos, o objetivo da companhia é mostrar que o biometano
produzido a partir de substratos da cana, é capaz de mover as frotas, abastecer a
indústria, favorecer os comerciantes e chegar às residências, reduzindo a pegada de
carbono e contribuindo com a economia regional.

Com foco nos pilares do ESG — Ambiental, Social e Governança — o Fórum ESG 360°
reuniu especialistas, lideranças empresariais e representantes do setor público e
acadêmico, discutindo práticas sustentáveis alinhadas ao cenário global de emergência
climática e à preparação para a COP-30, que será realizada no Brasil em novembro
deste ano.

A participação da Necta Gás Natural reforça seu compromisso com a transição
energética e o fortalecimento da economia sustentável, com soluções que aliam
inovação tecnológica e responsabilidade socioambiental.

Fonte: Comunicação Necta Gás Natural

Compagas, Necta e Sulgás abrem chamada pública conjunta para a aquisição de suprimento

Propostas podem abranger gás natural, gás natural liquefeito, gás natural comprimido e biometano; prazo para envio de propostas é até 23 de julho.

Três companhias distribuidoras de gás canalizado – a Compagas; concessionária no Estado do Paraná; a Necta Gás, concessionária no Noroeste do Estado de São Paulo; e a Sulgás, concessionária no Estado do Rio Grande do Sul – estão lançando nesta segunda-feira (23/06) uma chamada pública conjunta para aquisição de suprimento, visando abastecer os diversos segmentos atendidos pelas distribuidoras: industrial, veicular, comercial e residencial, entre outros.

As propostas podem abranger fornecimento de gás natural, gás natural liquefeito (GNL), gás natural comprimido (GNC), biometano ou similares, nos termos das especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O processo de seleção e contratação será feito de forma autônoma por cada uma das distribuidoras.

As propostas podem ser apresentadas até 23 de julho, conforme condições estabelecidas nos respectivos editais disponíveis nos sites de cada companhia e também no site www.chamadapublicadogas.com.br. Cada edital tem os produtos especificados com volumes, modalidades de contratação (firme, interruptível e flexível), locais de entrega e prazos para início de fornecimento.

Na somatória de volumes das três distribuidoras, a expectativa é de aquisição de aproximadamente 750.000 metros cúbicos/dia. O objetivo da Compagas é contratar cerca de 250 mil metros cúbicos por dia (m³/dia) para atendimento ao mercado cativo a partir de 2026. A Necta prevê a contratação de até 300 mil m³/dia de gás natural e biometano para atender a sua demanda. No caso da Sulgás, o volume poderá ser de até 200 mil m³/dia, com a disponibilização a partir de janeiro de 2026.

Para a Compagas, Necta e Sulgás, a chamada pública conjunta representa um passo importante complementar os contratos de suprimento em vigor, diversificando o portfólio de suprimento e buscando condições mais competitivas na aquisição de gás natural e biometano em benefício dos consumidores.

De acordo com o CEO da Companhia Paranaense de Gás (Compagas), Eudis Furtado, a chamada pública faz parte da estratégia contínua de fortalecimento do portfólio de suprimento da Compagas. “Ao buscar opções de supridores e modalidades de contratação de gás natural e biometano, buscamos mais competitividade, flexibilidade e previsibilidade para atender nossos clientes com eficiência. Esta diversificação também é essencial para garantir segurança no fornecimento, acompanhar a dinâmica do mercado e suportar os planos de expansão da companhia com inteligência energética”, explica Furtado.

Na visão de José Eduardo Moreira, CEO da Necta – empresa que conta com o primeiro sistema de distribuição de gás canalizado do país abastecido exclusivamente por biometano, em Presidente Prudente, Pirapozinho e Narandiba –, o mercado de gás canalizado é crescente, impulsionado pela transição energética e pela busca por soluções mais sustentáveis e eficientes. “A chamada pública conjunta abre espaço para uma contratação de suprimento em condições mais competitivas. Nosso objetivo é levar os serviços de gás canalizado a um número cada vez maior de clientes e localidades, garantindo a segurança energética, a transição para uma energia mais limpa e o desenvolvimento regional”, analisa Moreira.

Segundo o CEO da Sulgás, Marcelo Leite, a chamada é mais um passo para os projetos de expansão dos serviços de gás canalizado na área de concessão no Estado do Rio Grande do Sul. “A Sulgás vem registrando importante crescimento. Em dezembro de 2024, alcançamos o resultado histórico de 100 mil clientes, ampliando nossa base em aproximadamente 50% desde que a concessão da companhia passou para a iniciativa privada, em janeiro de 2022. Com essa chamada pública conjunta, queremos reforçar o fornecimento de gás natural no Rio Grande do Sul, contribuindo para uma transição energética segura e promover desenvolvimento do Estado”, afirma Leite.

VEJA O CALENDÁRIO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA CONJUNTA:

FASE	PERÍODO
FASE I – Envio das Propostas e esclarecimentos	De 23/06/2025 a 23/07/2025
FASE II – Avaliação técnica e comercial das Propostas	De 24/07/2025 a 22/08/2025
FASE III – Habilitação	De 23/08/2025 a 12/09/2025
FASE IV – Assinatura dos contratos de suprimento	De 13/09/2025 a 31/10/2025

 

Fonte: Comunicação Commit

Nota de Pesar

A Abegás manifesta grande pesar pelo falecimento de Fuad Noman, ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig).

Durante o período em que esteve à frente da Gasmig Fuad também integrou a diretoria da Abegás, colaborando para o desenvolvimento do mercado de gás natural e expansão do serviço de distribuição de gás canalizado em todo o País.

Nossas sinceras condolências à família, aos amigos e a todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.

Augusto Salomon
Presidente Executivo
Abegás – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado

Consumo de gás natural cresce 0,7% em 2024 no Brasil

Destaques do período são crescimento do segmento de geração elétrica a gás natural (alta de 22,9%) e do comercial e residencial (2,4% e 1,4%, respectivamente)

O consumo médio de gás natural em 2024 em todo o Brasil chegou a aproximadamente 52,47 milhões de metros cúbicos/dia, uma variação de 0,7% na comparação com o resultado de 2023, quando o consumo médio foi de cerca de aproximadamente 52,07 milhões de metros cúbicos/dia.

Esses dados representam a somatória dos volumes consumidos pelos clientes dos segmentos industrial, automotivo, comercial, residencial, geração elétrica, cogeração, matéria-prima e outros, a partir de levantamento estatístico mensal da Abegás com concessionárias de distribuição de gás canalizado em todo o País.

O destaque no ano foi o crescimento do consumo médio na geração elétrica a gás natural, com alta de 22,9% – resultado do aumento de despacho de gás natural para as usinas termelétricas pelo Operador Nacional do Sistema Interligado (ONS). Em 2024, o despacho foi de 14,66 milhões de metros cúbicos/dia, enquanto em 2023 foi de aproximadamente 11,93 milhões de metros cúbicos/dia.

Na outra ponta, o segmento automotivo teve uma queda de 14,3%, consumindo 4,37 milhões de metros cúbicos/dia, ao passo que em 2023 o consumo tinha sido de 5,33 milhões de metros cúbicos/dia. Outro momento de queda foi registrado no segmento industrial, com 3,6% de variação negativa – o consumo médio foi de aproximadamente 28,39 milhões de metros cúbicos/dia em 2024, ante cerca de 29,46 milhões de metros cúbicos/dia em 2023.

“O alto custo da molécula ao longo de 2024 trouxe reflexos intensos para o segmento automotivo, que registrou o menor consumo diário dos últimos 15 anos, 4,5 milhões de metros cúbicos/dia, reduzindo sua contribuição para a descarbonização da matriz de transportes. O segmento industrial também apresentou retração, o que impacta diretamente a competitividade da indústria brasileira. Lembro que as distribuidoras não têm gerência sobre o preço da molécula de gás, e o atual modelo de precificação lastreado pelo mercado internacional reduz a competitividade do energético no mercado brasileiro”, explica o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon.

Segundo Salomon, o crescimento da geração elétrica demonstra a importância do segmento para garantir a segurança energética.

“As termelétricas a gás foram fundamentais em 2024, principalmente durante a crise hídrica e as inesperadas ondas de calor, e também frente às mudanças no perfil do consumo de energia do País que, agora, não conta mais horários de pico. Esse quadro pode se repetir ao longo de 2025 e nos próximos anos. Portanto, é necessário que o Brasil esteja melhor preparado para enfrentar esse cenário. Nesse sentido, o investimento em novas térmicas a gás natural é essencial para dar resiliência ao setor elétrico e resguardar a segurança energética do País”, defende Salomon.

Os segmentos comercial e residencial também avançaram, com altas de 2,4% e 1,4%, respectivamente, em reflexo dos investimentos das distribuidoras de gás canalizado para expandir a rede de distribuição e para a captação de novos clientes.

Na análise do diretor técnico-comercial da Abegás, Marcelo Mendonça, o Brasil precisa acelerar as medidas para estimular o gás natural como energético para promover a transição energética, especialmente no uso como combustível em veículos pesados, tanto no transporte de carga como de passageiros. “A substituição do diesel por gás natural, além de reduzir as emissões e contribuir para as metas ambientais do País, vai gerar demanda, será um motor para o crescimento econômico do País, fomentando a produção nacional, com oferta competitiva, o que é essencial para a reindustrialização do País. Isso vai ajudar o País a gerar empregos, mobilizando investimentos em infraestrutura essencial, e abrindo espaço para o crescimento do biometano”, afirma Mendonça.

Hoje, o gás natural chega a mais de 4,7 milhões de consumidores via 45 mil quilômetros de redes de distribuição espalhadas por todo o País.

 

Consumo em 2024 em todos os segmentos

Industrial — Registrou recuo de 3,6% no consumo na comparação com 2023, em função do O crescimento mais lento da economia em 2024 e do preço elevado da molécula.

Automotivo — O uso de GNV em veículos leves recuou 14,3% em 2024. O alto custo da molécula também se reflete no segmento automotivo com perda de competitividade em relação aos combustíveis líquidos, ainda que o GNV tenha maior rendimento e mais benefícios ambientais.

Comercial — O segmento cresceu  2,4% em 2024, acompanhando a curva positiva do setor de serviços no País, com um consumo médio de 897,6 mil m³/dia.

Residencial — O consumo residencial apresentou ligeira alta de 1,4% em 2024 na comparação com o ano anterior, registrando consumo médio 1,4 milhão de m³/dia e mostrando que as distribuidoras seguem investindo na expansão do serviço de gás canalizado.

Cogeração e Matéria-prima — O consumo nos segmentos apresentou retração de 28,4% e 11,4%, mostrando menor resiliência ao ritmo mais lento da economia em 2024.

Geração elétrica — Em 2024, as térmicas a gás foram mais acionadas para garantir a segurança energética do País, principalmente, em virtude de mais uma crise hídrica com um período seco prolongada e também das inesperadas ondas de calor onde houve um aumento significativo no consumo de energia elétrica, resultando em alta de 22,9% do volume de gás natural destinado à geração termelétrica, totalizando 14,6 milhões m³/dia.

 

Questionamento ao gasoduto Subida da Serra é sintoma da ‘anarquia relacional’ no setor de gás natural no Brasil

Mesmo respaldado pela Constituição Federal e mais adiante pela Nova Lei do Gás, como também, tendo cumprido todos os trâmites previstos na regulação estadual, com a mais ampla transparência, essa infraestrutura de distribuição de gás canalizado em São Paulo ainda sofre ataques, o que tira o foco daquilo que é vital para a efetiva abertura do mercado de gás no país, escreve Bruno Armbrust

O setor brasileiro de gás natural talvez esteja vivendo algo parecido ao que se chama de “anarquia relacional” – um modelo de relacionamento não baseado em normativas, mas somente naquilo que cada uma das partes envolvidas concorde.

É o paralelo que faço ao ler opiniões que insistem em contestar, contra todas as normas e legislação vigente, a classificação do Gasoduto Subida da Serra.

A infraestrutura de distribuição de gás canalizado, construída pela Comgás em São Paulo, vem sendo sistematicamente questionada de forma vazia e sem fundamentação legal e regulatória, numa demonstração oportunista que busca claramente influenciar um processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesse processo que corre no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), conduzido pelo ministro Edson Fachin, estão de um lado o estado de São Paulo e a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), defendendo a sua competência para classificar o gasoduto; e de outro, advogando a competência federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os argumentos contrários ao Subida da Serra com a sua classificação original, a de gasoduto de distribuição, mais uma vez desconsideram pontos definitivos:

1. A Constituição Federal de 1988 – A Carta Magna, em seu artigo 25º, parágrafo 2º, dá às unidades da federação a competência para regular os serviços de distribuição de gás canalizado;

2. A Lei nº 14.134 –Aprovada em março de 2021 e sancionada em abril de 2021, ou seja, dois anos após a autorização concedida pela Arsesp ao projeto de construção do Subida da Serra, a chamada Nova Lei do Gás, em seu artigo 7°, inciso 1°, dá garantias e resguardo a projetos anteriores de qualquer regulamentação que venha a ser estabelecida pela ANP ao dispor o seguinte:

“Fica preservada a classificação do gasoduto enquadrado exclusivamente no inciso VI do caput deste artigo que esteja em implantação ou em operação na data da publicação desta Lei. Essa regulamentação sobre as características de gasodutos de transporte, aliás, ainda não aconteceu desde então, passados quase quatro anos da promulgação da Lei.

Parece pouco importar para quem é adepto dessa espécie de anarquia relacional, portanto, a legitimidade da construção de gasoduto de distribuição e da competência da Arsesp em autorizar o projeto e sua operação no âmbito da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Comgás.

Tampouco parece importar que o projeto do Subida da Serra tenha sido aprovado pela Arsesp no ano de 2019, totalmente nos limites de sua competência e inteiramente dentro dos termos da legislação aplicável naquele momento e em linha com a autonomia concedida pela Constituição Federal de 1988 aos estados para regular os serviços de distribuição de gás canalizado.

Para esses, não importa que o Subida da Serra tenha total aderência regulatória e tenha sido submetido previamente a consulta e audiência públicas, sem nada ter sido questionado, e assim foi, porque o projeto desde o princípio não se configura como uma infraestrutura para realização do serviço de transporte de gás, mas sim de distribuição.

Inclusive, não custa lembrar que seu trajeto é paralelo a outro gasoduto previamente existente da Comgás, o que reafirma seu perfil de reforço metropolitano da rede de distribuição local de gás canalizado entre a Baixada Santista e a Região Metropolitana de São Paulo.

Nada disso importa para os que insistem nesse insano questionamento, em que só quem perde é o país.

O curioso é que essas mesmas vozes nada falam sobre um dos pontos mais nebulosos do mercado brasileiro de gás natural: os chamados contratos legados de transporte celebrados entre a Petrobras e as transportadoras de gás.

Impactos no mercado de gás e a falta de um operador técnico

A venda dos ativos de transporte da Petrobras, que originou os contratos legados, foi uma operação comercial entre agentes privados.

O pagamento das receitas previstas nesses contratos está garantido, na sua totalidade, mas essas receitas não guardam correspondência com a remuneração justa e razoável que deveria ter a transportadora, baseada nos custos do serviço e no adequado retorno do capital investido, conforme recomendado pelas boas práticas internacionais e determinado pela legislação e regulação vigentes.

Cabe ressaltar que o item XXXVI, do Art. 3º da Lei 14.134/2021, determina expressamente como deve ser calculada a Receita Máxima Permitida de Transporte.

No caso da região Sudeste, a tarifa de transporte média deveria ser cerca de 50% inferior às atualmente praticadas, levando em conta as regras acima citadas e os dados contábeis publicados pela transportadora, conforme simulação realizada pela ARM Consultoria e submetida como contribuição em consulta pública aberta em 2024 pela ANP.

Esse elevado custo do transporte, combinado a (ainda) pouca concorrência do lado da oferta, são fatores determinantes que afetam a competitividade do gás. Uma situação que acaba por estimular uma série de projetos que pratica a conexão direta com fontes de suprimento, sem passar pelo elo do transporte, o que, diga-se de passagem, é absolutamente permitido pela lei, com muitos exemplos em operação país afora.

Como é aceitável que, sem base legal e regulatória, vejam-se no direito de questionar a autonomia dos estados em realizarem o planejamento da infraestrutura das redes de distribuição que estão sob sua competência, ao passo que realizam nada ou muito pouco para desenvolver o setor de gás, apenas limitando-se a viver das receitas advindas de gasodutos construídos há décadas?

Ao contrário do que se viu no transporte que nos últimos dez anos, onde sua malha cresceu menos de 1%, a malha de distribuição no país se multiplicou por 2,3 vezes, crescendo em cerca de 24.000 quilômetros, o que representa duas vezes e meia a extensão de toda a malha de transporte no país!

Autonomia estadual e a disputa regulatória

No mais, nesse aguardado processo de conciliação no STF, deveríamos parar para refletir que, de um lado, estão um estado (São Paulo) e um regulador (Arsesp) que fizeram corretamente o seu trabalho; de outro lado, um regulador que não consegue nem mesmo dar conta de uma agenda regulatória extensa e importante para o desenvolvimento do setor do gás no país.

A ausência de uma atividade regulatória ágil, permanente e correta no setor do gás são fatores que contribuem para esse estado de anarquia relacional, pela qual qualquer um entende que deve valer as suas regras em razão dos seus interesses.

Imaginem se, a partir de agora, os estados, seus reguladores e concessionárias passarem a depender da ANP para decidir a expansão de suas redes?

Imaginem se os gasodutos construídos anteriormente a uma futura regulação que a ANP venha a publicar de classificação de dutos sejam pleiteados pelos transportadores?

Se criado o precedente, casos como os gasodutos de distribuição Gascabo e Gascam no RJ, Marlim Azul (também no RJ), dentre muitos outros, poderiam vir a ser considerados como “de transporte”

O caso do Subida da Serra não pode ser tratado nessa anarquia relacional. É uma infraestrutura que tem total aderência legal e regulatória, e precisa ser tratada dentro das regras e normas existentes à época.

Não podemos deixar de lado a razão e as bases legais e regulatórias para ingressar numa discussão passional que só levará a questão para um campo nebuloso e de insegurança jurídica.

Lançar mão da tese de que dessa decisão sobre o Subida de Serra depende o futuro “mercado integrado do gás” não tem o menor fundamento.

Afirmar que “interesses nacionais” devam prevalecer sobre os “interesses locais” beira o absurdo, uma vez que a Constituição de 1988 dá autonomia aos estados para organizarem suas concessões, planejarem e expandirem as redes locais de distribuição de gás por meio de suas concessionárias, o que vem gerando grandes benefícios para os estados, municípios e para o próprio país.

Ao contrário do que ocorre no setor elétrico, a Lei 14.134 não considerou a figura de um operador técnico do sistema que, com a fragmentação do transporte e venda de ativos pela Petrobras, deixou de ser realizado de forma integrada. Quando os ativos eram da Petrobras, cabia à estatal realizar a gestão da oferta e o balanço da oferta e da demanda em articulação com as distribuidoras estaduais.

Hoje não temos uma gestão centralizada da logística de gás. E muitos acabam confundindo a suposta questão da malha integrada com a gestão e operação integrada por um gestor técnico independente semelhante à ONS, que cuida do setor elétrico.

Curioso que a ANP esteja preocupada, no caso do Subida da Serra, com uma hipotética redução da movimentação do gás no gasoduto de transporte enquanto existem diversos exemplos de projetos não conectados ao transporte pelo país, sem que ela tenha se manifestado. Hoje, mais de 50% da geração térmica já ocorre fora da malha interligada e isso contribui negativamente para a modicidade da tarifa de transporte? Sim.

A eventual capacidade não utilizada na malha de transporte, ainda por cima, ficará disponível para algum comercializador ofertar gás aos clientes elegíveis de São Paulo, a partir do aumento da oferta de gás no Brasil, ou mesmo, para levar gás para a malha da TBG em razão do declínio previsto da oferta de gás da Bolívia. Nesse sentido, a transportadora inclusive, apresentou projeto de uma estação de compressão em Japeri.

Ou seja, o Brasil está gastando tempo e esforço inutilmente por um tema que não deveria nem mesmo estar sendo discutido, uma vez que o Subida da Serra está completamente em consonância com a Constituição Federal, a Lei 14.134 e as regulações federal e estadual.

O Subida da Serra, importante ressaltar, é uma infraestrutura que deu maior robustez ao sistema e trouxe benefícios para a concorrência e diversidade da oferta.

Imaginem agora, os consumidores e distribuidoras do Sudeste, virem a questionar o recém aprovado projeto da NTS de uma estação de compressão em Japeri que visa, principalmente, ampliar a capacidade para entregar gás à TBG diante da perspectiva de declínio da oferta da Bolívia, mas que trará impacto nas tarifas de transporte da NTS.

Deveríamos, isso sim, começar a discutir os necessários aperfeiçoamentos da Lei 14.134, inclusive a figura de um Operador Técnico do Sistema Gasista no país, o que possibilitaria o melhor planejamento integrado e a gestão eficiente e segura da oferta e das infraestruturas de transporte.

Esses questionamentos a projetos que fazem bem para o país geram perturbações indesejáveis e, sem dúvida, trazem insegurança para quem realmente vem realizando investimentos em infraestrutura no país. Não podemos perder mais tempo com questões absurdas.

Bruno Armbrust é sócio-fundador da ARM Consultoria, com 35 anos de experiência no setor de Gás & Energia. Foi presidente do grupo Naturgy na Itália e vice-presidente da Associazione Nazionale Industriali Privati Gas e Servizi Energetici na Itália (ASSOGAS). Também foi presidente da Naturgy no Brasil entre 2007 e 2019

Fonte: Agência Eixos

Abegás entra em 2025 com foco em medidas para aumentar demanda e infraestrutura de gás natural no país

Em entrevista ao Petronotícias, o  presidente executivo da Abegás destaca as perscectivas do setor para 2025.

O mercado de gás natural é a pauta de hoje da nossa série especial Perspectivas 2025. Para
debater o assunto, nosso convidado desta sexta-feira é o presidente executivo da Associação
Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto Salomon. O executivo
conta que o último ano foi marcado por um trabalho intenso da entidade nas áreas regulatória,
jurídica e de mercado. A associação contribuiu com o Programa Gás Para Empregar, participou de
debates legislativos, como a Lei Combustível do Futuro e a Reforma Tributária, e defendeu o gás
natural como peça-chave na transição energética. Para o futuro, Salomon afirma que uma das
principais bandeiras da Abegás será a defesa de políticas que estimulem a demanda, especialmente
para expandir a base de clientes e criar âncoras de consumo no transporte pesado, geração elétrica
e produção de fertilizantes. “E uma das melhores vias para criar uma âncora para o consumo de gás
natural e abrir as portas para a expansão do biometano é criar políticas públicas para que o gás
natural seja o substituto estratégico do diesel na frota nacional de veículos pesados”, declarou. “Em
paralelo, temos certeza de que estabelecer âncoras de demanda é fundamental para viabilizar novos
investimentos em infraestrutura”, acrescentou. No âmbito regulatório, a expectativa da Abegás é de
maior agilidade da ANP em pautas essenciais, especialmente nos segmentos de Exploração & Produção e transporte de gás.

Como foi o ano de 2024 para sua associação e seu segmento de atuação?
O ano de 2024 foi especialmente importante para a Abegás, com um trabalho intenso nas frentes
regulatória, jurídica e de mercado.
Junto ao governo, tivemos uma interlocução sólida, buscando apresentar contribuições técnicas
assertivas para a evolução do Programa Gás Para Empregar.
No Congresso Nacional, procuramos dar o nosso ponto de vista em audiências na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal, em diversos debates de projetos de Lei. Participamos de forma
bastante consistente dos debates que conduziram à Lei Combustível do Futuro, defendendo a
importância da integração entre gás natural e biometano. Também atuamos no Congresso Nacional
para defender o papel do gás natural na transição energética, inclusive nas discussões para a
regulamentação da Reforma Tributária.

Ao longo do ano tivemos um diálogo bastante efetivo com agentes do mercado e governamentais
sobre a importância de fomentar a criação de políticas públicas que estimulem o gás natural, com
foco no desenvolvimento da infraestrutura essencial, no aumento de oferta, no fomento à demanda,
especialmente na geração termelétrica e na frota pesada, em caminhões e ônibus, como alternativa
mais eficiente ao uso de combustíveis mais poluentes.

Também fomos muito vocais ao defender a segurança jurídica para proteger os investimentos das
distribuidoras, na relevância de evitar que a necessária abertura de mercado e a eventual atualização
harmonização das regulações federal e estaduais não aconteçam com base no desrespeito aos
contratos de concessão, que são atos jurídicos perfeitos.

Em termos de eventos, um marco da nossa agenda foi o evento internacional “O Papel do Gás
Natural e do Biometano na Transição Energética Justa, Acessível e Sustentável”, que realizamos em
setembro de 2024, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, em conjunto com o Centro de
Estudos de Energia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia) e o International Gas Union (IGU), e
que teve como marco a entrega da Carta de Brasília ao ministro Alexandre Silveira, um documento
que reforçou o papel do gás natural como energético de transição, sobretudo em setores industriais
considerados hard to abate.

Não podemos deixar de mencionar que a Abegás adotou, no final de dezembro, uma nova
identidade visual, que reitera o papel das concessionárias como distribuidoras de gás canalizado –
seja gás natural, seja biometano, seja outras alternativas energéticas renováveis que venham a ser
desenvolvidas no futuro.

Com relação ao setor, o consumo total de gás natural praticamente se manteve estável, com ligeira
queda de 0,7%, na média dos nove meses iniciais de 2024. O setor industrial é o principal consumidor
de gás natural no Brasil, com uma média de 28,5 milhões de metros cúbicos por dia na média desse
período, representando quase 60% do volume distribuído pelas concessionárias. Excluindo o
segmento termelétrico, o segundo maior consumidor é o automotivo, que utilizou quase 4,6 milhões
de metros cúbicos diários na média.

Esse volume tem potencial para crescer significativamente se o País adotar políticas de incentivo ao
gás natural.

Se fosse consultado, quais seriam suas sugestões para melhorar o ambiente de negócios no seu setor?
Entendemos que é preciso que o gás natural seja plenamente reconhecido como protagonista na
transição energética. É uma fonte de energia com elevado grau de maturidade tecnológica e a
infraestrutura disponível. É uma solução já provada, e disponível no curto prazo, para a
descarbonização de indústrias especificas que usam combustíveis de mais alto conteúdo de
carbono. Com a sua infraestrutura de transporte e distribuição, ele já vem garantindo a segurança
energética. E por isso tem papel fundamental para impulsionar a produção de gases renováveis
intercambiáveis, como o biometano.

Por isso, conforme comentei, nosso entendimento é que o País precisa aproveitar a capacidade do
setor de gás natural para contribuir e alavancar a agenda de renováveis levará a um caminho de
transição mais equilibrado, realista e eficaz. Isso envolve a adoção de medidas assertivas.
E uma das melhores vias para criar uma âncora para o consumo de gás natural e abrir as portas para
a expansão do biometano é criar políticas públicas para que o gás natural seja o substituto
estratégico do diesel na frota nacional de veículos pesados, como caminhões e ônibus de transporte
urbanos, reduzindo não só as emissões de gases de efeito estufa (GEE), como baixando a
praticamente zero o lançamento na atmosfera de materiais particulados, que são nocivos para a
saúde da população. Temos certeza de que o gás natural é a solução viável e disponível para reduzir
as emissões da matriz de transporte pesado, contribuindo para o cumprimento dos compromissos
assumidos no acordo de Paris, e também tem um reflexo positivo para a saúde pública.

Do ponto de vista econômico, o incremento do consumo de gás natural no segmento automotivo é
positivo porque gera empregos e renda, inclusive o País já conta com produção e distribuição de
caminhões e ônibus em território nacional. Além disso, o consumo de gás nas frotas pesadas tem
potencial para reduzir as importações de diesel, melhorando a balança comercial brasileira, e pode
ser uma âncora para monetizar o aumento de gás nacional.

Entendemos ainda que o gás natural tem um papel importante para garantir a segurança de
suprimento da geração elétrica, oferecendo resiliência e segurança no fornecimento de energia
elétrica, facilitando a integração de fontes renováveis intermitentes na matriz elétrica.
Sua capilaridade da infraestrutura, entre outras vantagens, permite atender os mercados residencial
e comercial, substituindo combustíveis mais poluentes.

Outro ponto que nos preocupa bastante é a questão da segurança jurídica. Temos visto ações
unilaterais que comprometem a estabilidade regulatória, passando por cima de instrumentos
jurídicos perfeitos que são os contratos de concessão das distribuidoras, o que pode impactar
substancialmente o crescimento da infraestrutura de gás canalizado comprometer a capacidade de
as distribuidoras atingirem novos mercados, criando um ambiente de desconfiança que seria pouco
atrativo para investimentos em infraestrutura e a integração com o biometano. Entendemos que o
bom senso deve prevalecer nesses casos.

A seu ver, de que forma os recentes acontecimentos no cenário político internacional podem influenciar os negócios no Brasil?

Acompanhamos com atenção. O mercado de gás brasileiro tem forte influência do cenário
internacional, como se viu durante a pandemia e a eclosão da Guerra na Ucrânia. Para que o País
fique menos impactado a volatilidades globais, entendemos serem fundamentais medidas que
incentivem o desenvolvimento da produção nacional, especialmente os projetos nas bacias de
Alagoas, Sergipe e Margem Equatorial, que podem garantir maior autonomia.

Por fim, quais são as perspectivas de sua associação para o ano de 2025?

A Abegás está perto de completar 35 anos e a nossa agenda estratégica tem como princípio
trabalhar sempre com uma visão mais ampla. Sempre defendemos o crescimento e a diversificação
na oferta nacional de gás natural, com acesso à infraestrutura de escoamento e unidades de
processamento de gás natural (UPGNs). E é fato: quanto mais oferta, mais teremos aumento da
concorrência na oferta da molécula de gás natural para que o gás seja mais competitivo. O aumento
de infraestrutura na cadeia de gás natural, e os incentivos corretos para o setor, certamente vão criar
um ambiente de maior competitividade. O aumento do número de agentes ofertantes já vem
trazendo reflexos positivos, permitindo que parte das distribuidoras possa planejar a diversificação de
portfólio com condições mais flexíveis.

Em 2025, um tema que será cada vez mais presente na nossa agenda é a defesa de criação de
políticas que incentivem a demanda. A especialidade das distribuidoras é construir e manter redes
com eficiência, e levar a alternativa do gás para novos clientes potenciais. Vamos trabalhar nos
Estados para que fique mais claro a relevância de estimular a conexão de novos clientes e investir
em novas aplicações.

Em paralelo, temos certeza de que estabelecer âncoras de demanda é fundamental para viabilizar
novos investimentos em infraestrutura. A Abegás seguirá trabalhando com intensidade para
defender, no âmbito federal e estadual, a criação de medidas que incentivem essa procura por gás
natural e biometano nas redes de gás canalizado, especialmente como substitutos do diesel no
transporte pesado e como fonte de energia para a geração elétrica e a produção de fertilizantes.

Também estamos muito atentos na frente regulatória. Esperamos que, com as novas indicações na
diretoria da ANP, seja possível uma maior agilidade regulatória da agência federal, no sentido de
produzir notas técnicas, abrir consultas públicas e convocar audiências públicas para debater e
definir temas que são essenciais para garantir a segurança energética e a competitividade do setor,
especialmente no setor de Exploração e Produção e de transporte de gás.

Fonte: Petronotícias

Tarifas de gás natural são reduzidas em junho no estado do RJ

GNV tem queda de 5%.

A Naturgy informa que as tarifas de gás natural estão reduzidas desde 1º de junho. Os clientes industriais e os de GNV são os mais beneficiados, com impacto estimado de cerca de 5%. A medida é decorrente da redução no custo de aquisição do gás natural fornecido pela Petrobras, anunciada com a nova política de preços. De acordo com as novas regras, há uma redução do valor da molécula de gás que ultrapassar 60% da quantidade contratada até o limite de 105% da mesma.

Com essa negociação entre Petrobras e Naturgy, o Rio de Janeiro será o primeiro estado brasileiro a ser beneficiado. Para ter validade, o termo aditivo de contrato precisava ter a aprovação da Agenersa – Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Por entender a importância dessa redução para a população, a agência homologou em caráter de urgência no último dia (29/05) para entrar em vigor já a partir de 1 de junho.

Para os clientes localizados na Região Metropolitana do Rio (Ceg), a tarifa foi reduzida em média de -1,97% para o segmento residencial (7m³/mês); -2,04% para o comercial (400 m³/mês); -5,15% para postos de GNV e de -4,92% para as indústrias (3Mm³/mês). Para os clientes que moram no interior do Estado (Ceg Rio), a atualização é de -2,54% para residências (7m³/mês), -5,38% para o comércio (400 m³/mês), -5,38% para postos de GNV e -5,22% para indústrias (3Mm³/mês).

Vantagens do GNV como combustível

O GNV é o combustível mais econômico, ao ser comparado com o etanol e a gasolina. Um carro popular, por exemplo, percorre 14 km com 1 m³ de GNV, 7 quilômetros com 1 litro de etanol e 10 quilômetros com 1 litro de gasolina. É uma fonte de energia mais limpa e emite menos poluentes atmosféricos. Em média, o GNV apresenta uma redução de 20% a 30% na emissão de dióxido de carbono e de 90% de material particulado em comparação com a gasolina, auxiliando no combate às emissões de gases causadores do efeito estufa.

Atualmente, o Rio de Janeiro possui a maior frota de GNV do país, com 1,7 milhão de veículos leves convertidos e mais de 700 postos de combustível. A infraestrutura de abastecimento do GNV é confortável para o motorista e continua crescendo com novos postos sendo ligados todos os anos. Somente em 2023, 41 novos postos foram ligados no estado para ampliar ainda mais as opções ao motorista.

Fonte: Comunicação Naturgy