Em entrevista ao Petronotícias, o presidente executivo da Abegás destaca as perscectivas do setor para 2025.
O mercado de gás natural é a pauta de hoje da nossa série especial Perspectivas 2025. Para
debater o assunto, nosso convidado desta sexta-feira é o presidente executivo da Associação
Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto Salomon. O executivo
conta que o último ano foi marcado por um trabalho intenso da entidade nas áreas regulatória,
jurídica e de mercado. A associação contribuiu com o Programa Gás Para Empregar, participou de
debates legislativos, como a Lei Combustível do Futuro e a Reforma Tributária, e defendeu o gás
natural como peça-chave na transição energética. Para o futuro, Salomon afirma que uma das
principais bandeiras da Abegás será a defesa de políticas que estimulem a demanda, especialmente
para expandir a base de clientes e criar âncoras de consumo no transporte pesado, geração elétrica
e produção de fertilizantes. “E uma das melhores vias para criar uma âncora para o consumo de gás
natural e abrir as portas para a expansão do biometano é criar políticas públicas para que o gás
natural seja o substituto estratégico do diesel na frota nacional de veículos pesados”, declarou. “Em
paralelo, temos certeza de que estabelecer âncoras de demanda é fundamental para viabilizar novos
investimentos em infraestrutura”, acrescentou. No âmbito regulatório, a expectativa da Abegás é de
maior agilidade da ANP em pautas essenciais, especialmente nos segmentos de Exploração & Produção e transporte de gás.
Como foi o ano de 2024 para sua associação e seu segmento de atuação?
O ano de 2024 foi especialmente importante para a Abegás, com um trabalho intenso nas frentes
regulatória, jurídica e de mercado.
Junto ao governo, tivemos uma interlocução sólida, buscando apresentar contribuições técnicas
assertivas para a evolução do Programa Gás Para Empregar.
No Congresso Nacional, procuramos dar o nosso ponto de vista em audiências na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal, em diversos debates de projetos de Lei. Participamos de forma
bastante consistente dos debates que conduziram à Lei Combustível do Futuro, defendendo a
importância da integração entre gás natural e biometano. Também atuamos no Congresso Nacional
para defender o papel do gás natural na transição energética, inclusive nas discussões para a
regulamentação da Reforma Tributária.
Ao longo do ano tivemos um diálogo bastante efetivo com agentes do mercado e governamentais
sobre a importância de fomentar a criação de políticas públicas que estimulem o gás natural, com
foco no desenvolvimento da infraestrutura essencial, no aumento de oferta, no fomento à demanda,
especialmente na geração termelétrica e na frota pesada, em caminhões e ônibus, como alternativa
mais eficiente ao uso de combustíveis mais poluentes.
Também fomos muito vocais ao defender a segurança jurídica para proteger os investimentos das
distribuidoras, na relevância de evitar que a necessária abertura de mercado e a eventual atualização
harmonização das regulações federal e estaduais não aconteçam com base no desrespeito aos
contratos de concessão, que são atos jurídicos perfeitos.
Em termos de eventos, um marco da nossa agenda foi o evento internacional “O Papel do Gás
Natural e do Biometano na Transição Energética Justa, Acessível e Sustentável”, que realizamos em
setembro de 2024, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, em conjunto com o Centro de
Estudos de Energia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia) e o International Gas Union (IGU), e
que teve como marco a entrega da Carta de Brasília ao ministro Alexandre Silveira, um documento
que reforçou o papel do gás natural como energético de transição, sobretudo em setores industriais
considerados hard to abate.
Não podemos deixar de mencionar que a Abegás adotou, no final de dezembro, uma nova
identidade visual, que reitera o papel das concessionárias como distribuidoras de gás canalizado –
seja gás natural, seja biometano, seja outras alternativas energéticas renováveis que venham a ser
desenvolvidas no futuro.
Com relação ao setor, o consumo total de gás natural praticamente se manteve estável, com ligeira
queda de 0,7%, na média dos nove meses iniciais de 2024. O setor industrial é o principal consumidor
de gás natural no Brasil, com uma média de 28,5 milhões de metros cúbicos por dia na média desse
período, representando quase 60% do volume distribuído pelas concessionárias. Excluindo o
segmento termelétrico, o segundo maior consumidor é o automotivo, que utilizou quase 4,6 milhões
de metros cúbicos diários na média.
Esse volume tem potencial para crescer significativamente se o País adotar políticas de incentivo ao
gás natural.
Se fosse consultado, quais seriam suas sugestões para melhorar o ambiente de negócios no seu setor?
Entendemos que é preciso que o gás natural seja plenamente reconhecido como protagonista na
transição energética. É uma fonte de energia com elevado grau de maturidade tecnológica e a
infraestrutura disponível. É uma solução já provada, e disponível no curto prazo, para a
descarbonização de indústrias especificas que usam combustíveis de mais alto conteúdo de
carbono. Com a sua infraestrutura de transporte e distribuição, ele já vem garantindo a segurança
energética. E por isso tem papel fundamental para impulsionar a produção de gases renováveis
intercambiáveis, como o biometano.
Por isso, conforme comentei, nosso entendimento é que o País precisa aproveitar a capacidade do
setor de gás natural para contribuir e alavancar a agenda de renováveis levará a um caminho de
transição mais equilibrado, realista e eficaz. Isso envolve a adoção de medidas assertivas.
E uma das melhores vias para criar uma âncora para o consumo de gás natural e abrir as portas para
a expansão do biometano é criar políticas públicas para que o gás natural seja o substituto
estratégico do diesel na frota nacional de veículos pesados, como caminhões e ônibus de transporte
urbanos, reduzindo não só as emissões de gases de efeito estufa (GEE), como baixando a
praticamente zero o lançamento na atmosfera de materiais particulados, que são nocivos para a
saúde da população. Temos certeza de que o gás natural é a solução viável e disponível para reduzir
as emissões da matriz de transporte pesado, contribuindo para o cumprimento dos compromissos
assumidos no acordo de Paris, e também tem um reflexo positivo para a saúde pública.
Do ponto de vista econômico, o incremento do consumo de gás natural no segmento automotivo é
positivo porque gera empregos e renda, inclusive o País já conta com produção e distribuição de
caminhões e ônibus em território nacional. Além disso, o consumo de gás nas frotas pesadas tem
potencial para reduzir as importações de diesel, melhorando a balança comercial brasileira, e pode
ser uma âncora para monetizar o aumento de gás nacional.
Entendemos ainda que o gás natural tem um papel importante para garantir a segurança de
suprimento da geração elétrica, oferecendo resiliência e segurança no fornecimento de energia
elétrica, facilitando a integração de fontes renováveis intermitentes na matriz elétrica.
Sua capilaridade da infraestrutura, entre outras vantagens, permite atender os mercados residencial
e comercial, substituindo combustíveis mais poluentes.
Outro ponto que nos preocupa bastante é a questão da segurança jurídica. Temos visto ações
unilaterais que comprometem a estabilidade regulatória, passando por cima de instrumentos
jurídicos perfeitos que são os contratos de concessão das distribuidoras, o que pode impactar
substancialmente o crescimento da infraestrutura de gás canalizado comprometer a capacidade de
as distribuidoras atingirem novos mercados, criando um ambiente de desconfiança que seria pouco
atrativo para investimentos em infraestrutura e a integração com o biometano. Entendemos que o
bom senso deve prevalecer nesses casos.
A seu ver, de que forma os recentes acontecimentos no cenário político internacional podem influenciar os negócios no Brasil?
Acompanhamos com atenção. O mercado de gás brasileiro tem forte influência do cenário
internacional, como se viu durante a pandemia e a eclosão da Guerra na Ucrânia. Para que o País
fique menos impactado a volatilidades globais, entendemos serem fundamentais medidas que
incentivem o desenvolvimento da produção nacional, especialmente os projetos nas bacias de
Alagoas, Sergipe e Margem Equatorial, que podem garantir maior autonomia.
Por fim, quais são as perspectivas de sua associação para o ano de 2025?
A Abegás está perto de completar 35 anos e a nossa agenda estratégica tem como princípio
trabalhar sempre com uma visão mais ampla. Sempre defendemos o crescimento e a diversificação
na oferta nacional de gás natural, com acesso à infraestrutura de escoamento e unidades de
processamento de gás natural (UPGNs). E é fato: quanto mais oferta, mais teremos aumento da
concorrência na oferta da molécula de gás natural para que o gás seja mais competitivo. O aumento
de infraestrutura na cadeia de gás natural, e os incentivos corretos para o setor, certamente vão criar
um ambiente de maior competitividade. O aumento do número de agentes ofertantes já vem
trazendo reflexos positivos, permitindo que parte das distribuidoras possa planejar a diversificação de
portfólio com condições mais flexíveis.
Em 2025, um tema que será cada vez mais presente na nossa agenda é a defesa de criação de
políticas que incentivem a demanda. A especialidade das distribuidoras é construir e manter redes
com eficiência, e levar a alternativa do gás para novos clientes potenciais. Vamos trabalhar nos
Estados para que fique mais claro a relevância de estimular a conexão de novos clientes e investir
em novas aplicações.
Em paralelo, temos certeza de que estabelecer âncoras de demanda é fundamental para viabilizar
novos investimentos em infraestrutura. A Abegás seguirá trabalhando com intensidade para
defender, no âmbito federal e estadual, a criação de medidas que incentivem essa procura por gás
natural e biometano nas redes de gás canalizado, especialmente como substitutos do diesel no
transporte pesado e como fonte de energia para a geração elétrica e a produção de fertilizantes.
Também estamos muito atentos na frente regulatória. Esperamos que, com as novas indicações na
diretoria da ANP, seja possível uma maior agilidade regulatória da agência federal, no sentido de
produzir notas técnicas, abrir consultas públicas e convocar audiências públicas para debater e
definir temas que são essenciais para garantir a segurança energética e a competitividade do setor,
especialmente no setor de Exploração e Produção e de transporte de gás.
Fonte: Petronotícias
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