Fim dos lixões em 2024?

O processo de transição energética no Brasil ganha uma nova possibilidade, o biometano. Obtido a partir do aproveitamento de resíduos processados de matéria orgânica, passa por processo de purificação, retirando CO² e impurezas. Em resumo: o lixo se transforma em energia limpa e oportunidades de negócios. O POVO mostra que, apesar de o Plano Nacional de Resíduos Sólidos prever o fim dos lixões em 2024 em prol da implementação de aterros sanitários, o que ampliaria sobremaneira o potencial de desenvolvimento da produção de biometano, a dificuldade de cumprir prazos é uma barreira.

Atualmente, existem seis plantas de biometano certificadas pela ANP para operação, produzindo cerca de 200 mil m³ de biometano por dia. Outras 13 unidades estão aguardando liberação para incrementarem em mais 421 mil m³/dia.

No Ceará, o case de sucesso da GNR Fortaleza é notável. A oferta de biometano proveniente da usina dentro do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em Caucaia, à Cegás permite a injeção da fonte na rede de gás natural do Estado desde maio de 2018, sendo pioneira no Brasil.

Hoje, o insumo representa cerca de 15% do volume distribuído pela distribuidora. “Com isso, a Cegás conseguiu diversificar o seu portfólio de suprimento e oferecer um produto renovável, o que representa um passo extremamente importante no contexto da transição energética”, diz a distribuidora de gás. Esse movimento de injeção de biometano nas tubulações que são destinadas ao consumo em geral só foi possível a partir de 2017, com a nova regulação do mercado do gás.

Até então, a GNR Fortaleza – uma parceria entre a Marquise Ambiental e a MDC (por intermédio da Ecometano) – só fornecia biometano para uma fábrica do setor cerâmico. Suzana Marinho, diretora da GNR Fortaleza, destaca que a planta tem capa[1]cidade de produção de 100 mil m³/dia. Em 2023, a média diária de fornecimento foi de 75 mil Nm³/ dia, com 100% do volume enviado para a Cegás.

Para 2024, a expectativa é ampliar em 10% a média de fornecimento diário e elevar a capacidade produtiva para 110 mil Nm³/dia em “futuro próximo”. Já a Cegás busca viabilizar a expansão do mercado de gás natural no Ceará, com mapeamento do potencial de produção e uso do biogás na interiorização de sua operação. E, mesmo com o fornecimento de gás via navio de regaseifi cação limitado por ora, apostam na ampliação via biometano.

Não é só a Cegás que enxerga o biometano como alternativa. Marcelo Mendonça, diretor da Abegás, destaca que eles veem com total interesse a injeção de biometano em suas redes.

Já existem distribuidoras em Pernambuco e Rio Grande do Sul com contratos com fornecedores de biometano, além de outras com processo de chamada pública para aquisição. Ele cita ainda que em São Paulo existe o caso pioneiro da Necta, que construiu uma rede que distribui apenas biometano, procedente de uma planta da indústria sucroalcooleiro.

Marcelo ressalta que, do ponto de vista de qualidade, a injeção de biometano na rede de gás natural é viável e deve ser crescente a geração de valor para os clientes que desejem uma fonte de energia menos poluente e renovável. “Do ponto de vista regulatório, as resoluções da ANP garantem que o biogás processado como biometano, tanto o oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de es[1]goto, como o procedente de resíduos orgânicos agrossilvopastoris, possa ser destinado ao uso dos clientes em todo o País com a mesma qualidade energética do gás natural”, complementa.

Renata Insfer, presidente da Abiogás, destaca que há potencial não só para que o biometano seja complemento ao abastecimento de gás natural, mas que ele ganhe protagonismo. Para isso, defende mais mudanças regulatórias promovendo esse consumo. Ela destaca o Estado como exemplo neste processo de crescimento. “Quando se usa gás natural no Ceará já há uma pegada de carbono, já está fazendo o processo de descarbonização. O gás natural já é menos poluente do que outras fontes fósseis, mas o biometano descarboniza 90% das emissões”, diz.

Por que o biogás é tão competitivo

Dentre os diferenciais que fazem do biometano tão competitivo está a maior previsibilidade de preços, além de poder ser comercializado em regiões afastadas da rede de gás natural existente. No entanto, alguns desafios estruturais impedem avanço mais acelerado. Um deles é a escala dos projetos, assim como o processo de coleta e descarte inadequados de resíduos sólidos e esgoto. Se os resíduos não forem descartados da maneira correta, deixam de ser “luxo” para ser somente lixo. Além do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, outra legislação, o Marco Legal do Saneamento, tem estimulado novos investimentos neste setor.

Uma pesquisa realizada pela IFAT Brasil, com base em dados de órgãos públicos e empresas privadas, somente o Ceará tem potencial de receber mais de R$ 26 bilhões em investimentos até 2033. Dentro desse montante, que engloba todo setor de saneamento, são prospectados R$ 11,2 bilhões em projetos de drenagem e infraestrutura de saneamento, além de R$ 3,1 bilhões para gestão de esgoto e R$ 2,3 bilhões para gestão de água.

O destaque, porém, fica para o segundo maior segmento em termos de investimento, que é o de gestão de resíduos sólidos e soluções em recuperação energética, com R$ 9,4 bilhões. Luiz Eduardo Moraes, diretor de Geração Centra[1]lizada do Sindicato das Indústrias de Energia (Sindienergia-CE), avalia que caminhar para a popularização do biometano é fundamental no processo de descarbonização da indústria.

Cibele Gaspar, diretora da Nexxi Assessoria Financeira e Empresarial, frisa que a fabricação de biometano é a transformação de um passivo ambiental altamente poluente (mais até do que o gás carbônico) em um ativo energético de alta qualidade.

A produção de biometano já é estudada por outros estados, como São Paulo. Em janeiro de 2024, o secretário de Agricultura e Abastecimento do estado, Guilherme Piai, colocou a pauta para futura reunião técnica com a Cetesb. A intenção é produzir biometano por meio dos resíduos orgânicos provenientes do setor sucroalcooleiro. O potencial de São Paulo na produção dessa fonte energética renovável se destaca. O estado conta com 166 empresas do setor sucroenergético registradas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), sendo que 66 usinas estão a até 20 km da rede de gasodutos, o que reduziria custos logísticos. No estado, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe SP) tem o interesse de incentivar a transição energética com utilização de biometano para abastecer cadeias de energia, gás, transportes e indústria. Após reunião que tratou sobre o assunto, em outubro passado, a diretora de Estratégia e Inteligência da Investe SP, Marília Garcez, enfatizou a possibilidade. “A ideia é fomentar este novo mercado, de forma a impulsionar políticas para produção e distribuição de biogás”.

Fonte: O Povo (CE)