SP acelera processo de licenciamento para biogás e biometano

Para tornar mais ágil o processo de licenciamento de unidades de produção de biogás e biometano na indústria sucroenergética, o órgão ambiental paulista, a Cetesb, publicou nesta sexta (21) em seu portal na internet um novo procedimento específico para as usinas solicitantes. A mudança permite que as indústrias reúnam de forma online todas as informações e documentos requisitados na análise dos pedidos e para posterior fiscalização dos agentes, o que resultará, segundo avaliação do órgão, em ganho de escala para a liberação das licenças de operação e instalação. Segundo informações da Cetesb, o tempo médio para as licenças dessa natureza cairá de 160 para 60 dias. O planejamento é até o fim do ano publicar mais quatro ou cinco procedimentos específicos, para produção de biogás e biometano dos setores de resíduos (aterros ou estações de tratamento de esgoto), agropecuária, frigoríficos e pequenas propriedades rurais. Atualmente, segundo dados obtidos pela Brasil Energia com a Cetesb, há 105 processos de licenciamento em São Paulo para implantação de unidades de biogás e biometano, de todos os setores, com destaque para o setor de aterros. Desse total, 17 já contam com licenças aprovadas, sendo 7 de plantas de biometano. Do setor sucroenergético, há dois licenciamentos já aprovados. Entre as informações solicitadas no procedimento para o setor sucroenergético, que reúne cerca de 170 usinas no estado paulista, a Cetesb pede, por exemplo, dados sobre a matéria orgânica que será utilizada, o volume, composição estimada e utilização no biogás, se será gerado biometano, além de detalhamentos técnicos da forma de armazenamento, capacidade de quantidade de biodigestores, entre outras informações.

Fonte: EnergiaHoje