O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça (08) que é imprescindível que a ANP cumpra o seu papel. Segundo ele, “cabe a ela impor preços justos e adequados para o sistema de escoamento e processamento do gás”. O ministro também disse que o mercado brasileiro de gás atua com sistema kafkaniano de sobretaxas, que são impostas reciprocamente entre o sistema de escoamento e de processamento. Isso, de acordo com ele, é “arquitetado para que apenas algumas poucas empresas usufruam da estrutura em detrimento das demais”. Além disso, Silveira explica que a falta de regulação do método de cálculo do preço para a infraestrutura de escoamento e processamento pela ANP encoraja a a fixá-lo como bem entende. “A ANP precisa regulamentar urgentemente a metodologia de cálculo desses dois sistemas, levando em consideração o custo da infraestrutura já amortizada e depreciada”, ressalta o ministro.
Fonte: Valor Online
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