MME cria departamento focado em políticas sociais para o GLP

Por meio da edição do Decreto nº 12.698, de 28 de outubro de 2025, o MME passa a contar com o Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, que tem como objetivo fortalecer as ações voltadas à formulação e execução de políticas públicas para o GLP. A criação do novo departamento ocorre em um momento estratégico, marcado pela implementação do programa Gás do Povo, que tem como meta garantir a gratuidade integral na recarga do botijão de gás a mais de 15 milhões de famílias. O novo departamento terá entre suas competências a formulação, execução e avaliação de políticas sociais voltadas ao GLP; o acompanhamento de estudos sobre o mercado, a logística e a infraestrutura de abastecimento do produto; e a promoção do cozimento limpo, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.Ao associar a nova área à execução do Gás do Povo, o MME fortalece a coordenação técnica e o acompanhamento da política pública, integrando esforços entre governo, sociedade civil e setor produtivo para reduzir a pobreza energética e promover saúde e dignidade. O programa, que também contribui para a redução do uso de lenha e carvão no preparo de alimentos, é reconhecido como uma política de segurança alimentar e de saúde pública, prevenindo doenças respiratórias e melhorando a qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Fonte: EnergiaHoje