São Paulo conta com leilões de resíduos em 2027 para escalar produção de biometano

O governo do estado de São Paulo pretende realizar, em 2027, os leilões do Programa Integra Resíduos, iniciativa que reúne municípios em blocos regionais para dar escala ao tratamento do lixo e viabilizar projetos de aproveitamento energético, incluindo a produção de biogás e biometano. A consulta e a audiência pública sobre a modelagem estão previstas para ocorrer entre novembro e dezembro de 2026. A data dos leilões ainda não foi definida. Nesta etapa, o programa contempla 63 municípios, distribuídos em três blocos de modelagem. São eles: o Consórcio de Municípios da Região Central (Concen); o Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (Ceriso); e o agrupamento formado pela Região Metropolitana de Campinas (RMC) e pelo Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (Consimares). O trabalho é conduzido pela Companhia Paulista de Parcerias, vinculada à Secretaria de Parcerias em Investimentos, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Em entrevista à agência eixos, a subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa de Barros, afirma que a regionalização pode criar as condições necessárias para projetos de produção de combustíveis renováveis a partir do lixo. “A iniciativa vai propiciar a escalabilidade de projetos, pois reúne um conjunto de municípios com esta agenda de gestão de resíduos e de modelagem dos projetos, como uma das soluções para aumentar e melhorar a viabilidade financeira e econômica da produção de energia, biogás e o biometano”, explica. A lógica é agrupar a geração de resíduos de cidades que, isoladamente, não têm volume suficiente para sustentar economicamente unidades de tratamento e produção de biometano. Mais de 500 dos 645 municípios paulistas geram menos de 50 toneladas de resíduos por dia, sendo assim, a formação de consórcios permite ampliar a escala das operações e diluir os custos de tratamento. “Os municípios vão ser reunidos em clusters exatamente para dar escala”, afirma Barros. O programa prevê, em sua concepção mais ampla, cerca de R$ 11 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos. A proposta é regionalizar e conceder à iniciativa privada serviços de tratamento e destinação de resíduos, reduzindo a dependência dos aterros sanitários e criando novas receitas com reciclagem, recuperação de materiais e produção de energia.

Potencial de 6,4 milhões de m³ por dia

O governo paulista estima que o estado tenha potencial para produzir 6,4 milhões de metros cúbicos de biometano por dia, considerando as fontes classificadas como mais conservadoras: o setor sucroenergético e os aterros sanitários. Segundo a subsecretária, 84% desse potencial está associado às usinas sucroenergéticas e 16% aos aterros. A ampliação do aproveitamento de outros resíduos orgânicos pode abrir espaço para projetos adicionais. “O resíduo que vem de indústria e do comércio era um custo para as empresas e passou a ser matéria-prima para planta de produção de biometano”, conta. São Paulo tem nove plantas de biometano autorizadas pela ANP e outras 12 em processo de autorização, de acordo com a subsecretária. A oferta, contudo, ainda enfrenta limitações de infraestrutura. Das plantas autorizadas, três estão conectadas à rede de distribuição de gás canalizado e duas passam por processo de conexão. Sem acesso aos gasodutos, parte do combustível é comprimida em cilindros e transportada por caminhões até os consumidores, no modelo conhecido como gasoduto virtual.

Segurança energética

Para Barros, a produção local do combustível também deve ser considerada sob o ponto de vista da segurança energética, sobretudo diante da volatilidade das cotações internacionais do petróleo e do câmbio. “É um combustível que é produzido no seu território, a partir de uma matéria-prima que está no seu território e que não é precificado em função do valor do petróleo, nem está sujeito a volatilidade do câmbio”, avalia. A subsecretária defende que a substituição do diesel por gás em veículos pesados seja acompanhada por uma participação crescente do biometano, conforme novas plantas entrem em operação e aumentem seus fatores de utilização. “Você substitui todo óleo diesel por gás natural. E onde possível já 100% com biometano. Mas onde não é possível, [substitui com] 90% de gás natural e 10% biometano, e [vai escalando para] 20%, 50% [de biometano], até substituir tudo”, explica.

Incentivos à demanda

Além do Integra Resíduos, o estado aposta em incentivos fiscais, regras para acesso à rede de distribuição e medidas destinadas a estimular a demanda pelo combustível. A carga tributária de ICMS incidente sobre o biometano em São Paulo está reduzida a 12% até 31 de dezembro de 2026.  O estado também isenta do IPVA ônibus e caminhões movidos a gás natural veicular entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2029. Na prática, a isenção também alcança veículos abastecidos com o combustível renovável. Segundo Barros, São Paulo tinha 893 ônibus e caminhões a GNV licenciados em 2025. Até o início de agosto de 2026, o número havia subido para 1.189. O governo mantém ainda o Conecta Biometano, plataforma que reúne quase 150 empresas, incluindo produtores, potenciais produtores, comercializadores, distribuidores, transportadores e consumidores. “A ideia é conectar produtores, potenciais produtores, comercializadores, distribuidores, transportadores, consumidores para fazer esse match e reduzir a assimetria de informação para estimular a realização de projetos”, comenta. No campo regulatório, a Arsesp estabeleceu regras para a interconexão das plantas, os contratos de uso do sistema de distribuição e a comercialização no mercado livre. As concessionárias também realizaram chamadas públicas para identificar produtores interessados em conectar suas plantas e fornecedores dispostos a ofertar biometano. “Existe esse esforço para promover a expansão da rede de gás canalizado e o uso do biometano”, diz a secretária.

Estudo para expansão dos gasodutos

A falta de infraestrutura para conectar os polos produtores à rede é um dos principais gargalos identificados pelo governo paulista. A Semil firmou parceria com a agência sueca de financiamento ao desenvolvimento Swedfund para estudar a infraestrutura necessária em dois polos de produção no estado. A expectativa é ter uma avaliação preliminar entre o fim de outubro e o início de novembro. Os dois projetos deverão servir como referência para outros polos e subsidiar propostas de políticas públicas, mudanças regulatórias e expansão dos gasodutos.

Fonte: Eixos