O Ministério de MME publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça (22), uma portaria com diretrizes complementares para o primeiro leilão de gás da União no pré-sal, a ser realizado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). O documento estabelece a destinação de 1,1 milhão de m³/dia de gás da União para serem disputados por indústrias de cinco setores: químico e petroquímico; fertilizantes nitrogenados; siderurgia, mineração e metalurgia; cerâmico e de vidro. O certame será realizado em outubro, mas ainda não há uma data definida. Do total, o MME estabeleceu o volume máximo por setor: 350 mil m³/dia serão destinados ao setor químico e petroquímico, enquanto outros 320 mil m³/dia serão direcionados a siderurgia, mineração e metalurgia. A portaria destina 130 mil m³/dia para fertilizantes nitrogenados; 200 mil m³/dia para o setor ceramista e 100 mil m³/dia para o vidreiro. Cada lote no leilão terá 10 mil m³/dia de gás natural. Cada participante habilitado para o certame poderá adquirir, por leilão, no máximo, 16 lotes, o que equivale a um volume máximo de 160 mil m³/dia de gás natural. A definição de cotas máximas por segmento industrial foi orientada pela dificuldade desses setores de comprar gás natural a preços competitivos, apurou o Valor. A portaria prevê a possibilidade de a PPSA realizar outros leilões em 2026. As diretrizes foram definidas após consulta pública realizada pelo MME entre os dias 10 e 14 de setembro. A estruturação do leilão ocorre dias após PPSA e entrarem em acordo sobre a comercialização do gás natural da União dos contratos de partilha — a PPSA é a gestora dos contratos do pré-sal.
De acordo com Luis Fernando Paroli, presidente da PPSA, o leilão tem como “data-alvo” o dia 22 de outubro e deve ter os preços atrelados ao Henry Hub. O Henry Hub é um ponto de negociação de gás natural nos Estados Unidos que é usado como referência em boa parte dos mercados internacionais. O critério do certame será o de maior preço, disse Paroli.
Fonte: Valor Online
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