Av. Alm. Barroso, 52 - sl 2002 - Centro- RJ
+55 21 3995-4325

Concessões ao setor privado vão gerar R$ 80 bi em investimentos, diz governo

O governo federal contratou no ano passado investimentos de R$ 80,3 bilhões pelos próximos 35 anos em concessões de rodovias, aeroportos, terminais portuários de uso privado, blocos de petróleo e gás natural e geração e transmissão de energia elétrica. O balanço, inédito, foi realizado pelo novo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, e obtido pelo Estado com exclusividade.

Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo em outubro, Fonseca apresentou o estudo que aponta para aquela que deve ser a principal bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2014: a reativação dos investimentos privados no Brasil, destravados a partir das concessões de infraestrutura. A expectativa é que a primeira parte dessas despesas com máquinas e equipamentos comece justamente neste ano.

“Se fizermos essas mesmas intervenções e despesas por obra pública, quer dizer, pelo orçamento federal, há pouquíssimas oportunidades de investimento privado. Já por concessão e por parceria entre público e privado, as possibilidades para os investidores são imensas”, afirmou Fonseca, que destacou relatório recente do Banco Mundial que aponta o Brasil como o país emergente que mais realiza concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

“O sinal mais importante que demos aos investidores nacionais e internacionais em 2013 foi a realização de leilões em diferentes áreas. Houve grande deságio para os consumidores e, no caso dos aeroportos, grande ágio para a União. Vimos competição, e os investimentos começam agora”, afirmou.

Prioridades. Neste ano, o esforço do governo federal será dividido em três áreas prioritárias, disse Fonseca. Em primeiro lugar, acompanhar cada um dos contratos firmados entre a União e o consórcio que ficou com determinada rodovia, aeroporto, terminal portuário, usina ou linha de transmissão e bloco de petróleo e gás, para que a carga de investimentos de R$ 80,3 bilhões seja efetivamente cumprida.

Ao mesmo tempo, o governo vai trabalhar para que os bancos privados participem cada vez mais do financiamento dessas operações.

Finalmente, o governo vai intensificar o trabalho junto a investidores internos e externos para popularizar novos instrumentos de financiamento, como as debêntures de infraestrutura e o mercado de capitais como um todo. A expectativa é que esses mecanismos sirvam para complementar o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na estrutura de financiamento desses projetos.

Impacto. Segundo Gesner Oliveira, que foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e hoje é sócio da consultoria GO Associados, o impacto das concessões no avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 ainda deve ser pequeno.

Mas, na avaliação dele, o importante é a nova forma de crescimento que surge a partir desse cenário. “Estamos assistindo ao embrião de um novo modelo de crescimento”, afirmou. Trata-se de um modelo liderado pelo investimento em infraestrutura, e não mais pelo consumo das famílias. Para Oliveira, o governo precisa aprimorar o planejamento das concessões, além da regulação dos contratos firmados com o setor privado.

Para a economista Cláudia Oshiro, especialista em transporte e logística da consultoria Tendências, o País tem conseguido sustentar um ritmo razoável de crescimento apesar dos problemas logísticos.

Ela afirma que o governo federal acertou com as concessões, mas precisa ampliar a operação para as ferrovias e portos em 2014. “Essa é a principal missão para o ano, porque não podemos ficar dependentes de rodovias, ainda que elas sejam importantes.”

Secretário viaja à Ásia em busca de investidores

Representantes do governo e do mercado financeiro tentam atrair investimentos para as obras de infraestrutura

Depois de retornar de uma viagem à Ásia e Austrália em dezembro para promover investimentos no mercado de capitais brasileiro e nas concessões de infraestrutura, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, afirma que, nos últimos dois anos, as debêntures de infraestrutura deixaram de gerar ceticismo e passaram a interessar aos investidores.

Fonseca reconhece que as debêntures, títulos de dívida oferecidos por empresas, não têm mercado “bem estabelecido” em nenhum país. O secretário acredita que a ferramenta ainda precisa ser mais conhecida e que é natural que o investidor estrangeiro queira, antes de entrar nesse mercado, esperar que ele cresça mais.

Da visita que fez a investidores – acompanhado do diretor de política monetária do Banco Central, Aldo Mendes, do subsecretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, e de representantes da BM&F Bovespa, Cetip, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e do Best (organização de bancos) – Fonseca voltou com a visão de que investidores asiáticos miram no longo prazo e querem diversificar suas aplicações. “Quem está na Ásia já está muito exposto à China, então é natural que eles olhem para o Brasil em uma estratégia de diversificação.”

Segundo Fonseca, os estrangeiros apontam que, para investir em renda fixa privada no Brasil, as emissões devem ser superiores a US$ 500 milhões. Até agora, segundo ele, só a Rodovias do Tietê conseguiu o feito. Em 2013, foram emitidos R$ 10 bilhões em debêntures de infraestrutura no País.

Fonseca afirma que o próprio emissor ainda precisa se habituar ao mercado de capitais. As empresas brasileiras estão acostumadas a pegar empréstimo para investimentos junto ao BNDES ou para capital de giro nos bancos privados.

Entre os países visitados, Fonseca diz que foi na Austrália que os representantes brasileiros notaram mais interesse no investimento em infraestrutura. O interesse se deve à experiência do país no desenvolvimento de um programa de participação privada nos investimentos nos anos 90.

 
Fonte: O Estado de S. Paulo

Related Posts