Marco do gás e lei de falências são prioridades, diz governo

Pasta responsável pela articulação política do governo no Congresso, a Secretaria de Governo afirmou que o novo marco legal do gás e o projeto que atualiza as regras de falência e recuperação judicial têm “prioridade especial” para terem as votações concluídas no Senado até o início de novembro. Em nota enviada à reportagem do Estadão, a Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, afirmou que 2020 foi “atípico” tanto por ser ano eleitoral quanto pela chegada da pandemia do coronavírus. “Entre os meses de março e agosto, o Congresso ficou focado na aprovação de matérias relacionadas a amenizar as consequências da pandemia tanto no campo político quanto no social e na saúde, principalmente. Além disso, assim que as sessões foram retomadas (mesmo que de forma virtual), as medidas provisórias tiveram maior atenção para não caducarem (ou seja, perderem a validade)”, afirmou a pasta. O Ministério de Minas e Energia, grande interessado nos novos marcos do gás e do setor elétrico, afirmou que trabalha junto com outros ministérios para que o Congresso conclua as votações desses projetos “na forma mais tempestiva possível”.

 

 

Fonte: O Estado de S.Paulo