O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu que o “desbalanceamento” entre oferta e demanda por petróleo e seus derivados, intensificado pela guerra da Rússia contra Ucrânia, pode ir além do aumento de preços e provocar desabastecimento dos mercados.
“Talvez não tenha diesel para atender a demanda de todos os países”, disse Albuquerque.
O ministro explicou que os estoques de diesel nos Estados Unidos estão 20% abaixo da capacidade. Segundo ele, até os países do Oriente Médio foram afetados e perderam 40% da capacidade de armazenamento desse combustível.
ANP monitora estoques
Albuquerque afirmou que, no Brasil, os estoques estão sendo acompanhados regionalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo ele, os estoques precisam ser mantidos a níveis mais elevados, quanto mais os tanques de armazenamento estão distantes das refinarias.
O ministro lembrou que a preocupação com a desabastecimento levou o governo a construir um
comitê de monitoramento, formado por órgãos do governo, para acompanhar a situação.
Sobre a alta dos preços, Albuquerque disse que essa não é uma preocupação só do Brasil, mas do mundo como um todo. Ele que o descasamento entre oferta e demanda vem de antes da guerra na Ucrânia.
“Na retomada econômica do mundo em 2021, começou a haver aumento da demanda. Ocorre que a oferta não se recupera imediatamente. O aumento da produção de óleo e gás leva um determinado tempo, além de que os investimentos nestes setores foram reduzidos”, afirmou o ministro.
Ele ressaltou que o Brasil foi uma exceção por ter aumentado em 17% a produção de óleo e 22% a de gás. Mas ainda refém da importação de derivados, o Brasil não consegue processar o óleo bruto extraído dos campos para atender o mercado interno.
“Temos uma dependência externa grande”, disse Albuquerque. Segundo ele, cerca de 30% do diesel e do GLP consumidos pelos brasileiros vêm de outros países.
Fundo de estabilização de preços “não nasce da noite para o dia”
Segundo o ministro, as medidas para conter a alta dos combustíveis e garantir a segurança do abastecimento levam tempo para produzir resultados. Ele se referia especificamente à criação de um fundo de estabilização de preço e aos estoques de combustíveis criados para que o mercado interno seja abastecido com regularidade. “Fundos não nascem da noite para o dia. Estoques também não são estabelecidos da noite para o dia”.
A criação do fundo de estabilização consta em projeto de lei aprovado nessa quinta (10) no Senado e que agora será debatido na Câmara. Em discurso alinhado com Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque disse que, “se o cenário mudar para pior, novas medidas poderão ser tomadas” pelo governo.
O fundo foi aprovado no Senado, por meio do PL 1.472/21, numa rápida resposta ao reajuste anunciado pela Petrobras nessa quinta (10). A estatal aumentou 18,7% o preço da gasolina , 24,9% no preço do diesel nas refinarias e 16% no gás liquefeito de petróleo (GLP).
Outra resposta do Congresso foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar(PLP) 11 , de 2020, que permite a desoneração de impostos federais e cria regras para a cobrança monofásica do ICMS sobre os combustíveis , para reduzir a cobrança em cascata do imposto. Neste caso, a proposta foi aprovada tanto no Senado quanto na Câmara e aguarda sanção presidencial.
Albuquerque negou que o reajuste da Petrobras foi usado para destravar a votação das medidas no Congresso. Segundo ele, havia a expectativa de que o PLP 11, por exemplo, já estivesse aprovado, devido ao apoio reunido em torno da proposta.
Com a previsão de reduzir a arrecadação dos Estados com ICMS sobre os combustíveis, os governadores ameaçaram levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Albuquerque afirmou que não há preocupação quanto a isso, pois o projeto foi aprovado com ampla maioria de votos no Senado, que justamente representa os Estados.
Questionado se o governo poderia vetar na sanção presidencial os benefícios incluídos nos projetos, que geram despesas para o União, o ministro afirmou que a será feita uma análise técnica e jurídica do texto. “O veto ocorre não é quando o governo concorda ou não, mas se algum é legal ou não é legal, se é constitucional ou não”, afirmou.
Enquanto o texto final do PLP 11/20 amplia o programa vale-gás para 11 milhões de famílias, o PL 1.472/21 cria um auxílio-combustível de até R$ 300 por mês para motoristas . Bento Albuquerque afirmou que, no caso do PL 1.472, o Ministério de Minas e Energia está se debruçando sobre o relatório do senador Jean Paul Prates(PT-RN).
Fonte: Valor Online
