A votação do projeto de lei 327/2021, que trata do Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten), foi adiada para terça (10) a pedido dos senadores. O texto foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura na terça (03) e estava com requerimento de urgência para o Plenário, com votação prevista para quarta (04). O projeto, do ex-deputado Christino Aureo (PP/RJ), foi aprovado na comissão com relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que recomendou a aprovação com alterações. O texto não conta com o Capítulo IV sobre incentivos ao gás natural, retirado na semana passada para ser avaliado com mais tempo e em um momento mais oportuno pelos senadores. Se aprovado na forma do relatório, o documento votará à Câmara dos Deputados. O Paten permite que empresas integrantes do programa recebam recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Elas também poderão negociar dívidas com a União por meio de transação condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável.
Fonte: EnergiaHoje
