MME realiza 1ª Reunião do Fórum Nacional de Transição Energética com foco em sustentabilidade e inclusão

No último dia 03, o MME realizou a 1ª Reunião do Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE), inaugurando uma nova fase na construção coletiva da Política Nacional de Transição Energética (PNTE). O Fórum se consolida como um espaço democrático e permanente de diálogo entre o Governo do Brasil, o setor produtivo e a sociedade civil, com objetivo de orientar o CNPE na formulação de diretrizes em prol de um futuro energético mais sustentável e inclusivo. Durante a abertura do evento, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Gustavo Ataíde, destacou que o FONTE busca definir os melhores caminhos para a transição energética no Brasil. “Iniciamos hoje um processo fundamental e histórico para a Política Nacional de Transição Energética do Brasil. Este Fórum é o palco principal dessa construção. Queremos que o Brasil continue a crescer de forma sustentável, fortalecendo sua liderança mundial em energias limpas e renováveis, e se tornando uma nação cada vez mais justa, inclusiva e equilibrada. Este Plenário reflete a diversidade do nosso país. A presença equilibrada do governo, setor produtivo e sociedade civil, com representatividade regional, racial e de gênero, é a nossa maior força”, disse.

Instituído após a Resolução CNPE nº 5/2024, o FONTE consolida-se como mecanismo consultivo da PNTE. Na ocasião, foram apresentados os 87 representantes do Plenário do FONTE, divididos igualmente entre governo, sociedade civil e setor produtivo. Entre os critérios de composição, estão a exigência de no mínimo 50% de mulheres e 30% de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou quilombolas, além de representatividade regional e setorial. Ainda a pauta contou com apresentação da minuta do Plano Nacional de Transição Energética, Plante, que é o outro instrumento da PNTE que está em elaboração e contará com a participação dos membros do Fonte. E com o foco de organização das atividades nos próximos meses também foi apresentada o Plano de Trabalho 2026 do Fórum que levarão à proposta da Carta de Recomendações ao CNPE, como principal entrega e como resultado das discussões.

O FONTE tem como objetivo articular propostas para o avanço da transição energética, guiando o país rumo a uma matriz com baixa emissão de carbono e a um desenvolvimento econômico sustentável. A partir de reuniões, consultas públicas e discussões em câmaras temáticas voltadas a temas estratégicos, como segurança e justiça energética e energia competitiva para economia de baixa emissão de carbono, será elaborada anualmente uma Carta de Recomendações ao CNPE, consolidando as contribuições dos diferentes setores. Além disso, o funcionamento do FONTE é definido por um Regimento Interno, que estabelece direitos, deveres e procedimentos dos membros, garantindo transparência e organização nas deliberações. Com previsão de aprovação até o final do ano, o regimento consolida as bases para o início pleno das atividades focadas na promoção de uma transição energética democrática, inclusiva e sustentável, capaz de fortalecer o protagonismo do Brasil na agenda global de energia limpa.

Fonte: Portal do MME