Representantes do MME e da ANP voltaram a defender o gas release, avaliando que o mercado de gás brasileiro tem pouca competição, o que resulta em preços altos ao consumidor. “Nós temos preços elevados ao consumidor, baixa rivalidade entre os ofertantes. E a consequência disso se traduz em uma escassez de oferta e o próprio resultado do preço elevado”, disse o diretor do departamento de Gás...
O diretor-geral da ANP, Artur Watt, disse que o país está vivenciando um momento de ampla abertura do mercado de gás natural. Segundo ele, em participação de workshop sobre a desconcentração do mercado de gás, realizado pela agência, como exemplo da abertura, entre 2020 e 2025, houve aumento do número de comercializadores de gás de 122 para 326. O número de carregadores (agentes que contratam...
Apesar da desconcentração relevante desde a abertura do mercado de gás natural em 2021, o volume em poder da Petrobras segue alto e pode voltar a crescer, caso as condições de competição atuais se mantenham, apontou Bruno Moura, Superintendente de Defesa da Concorrência (SDC) da ANP. “As projeções desenvolvidas na Análise de Impacto Regulatório, a partir de evidências de que a ANP dispõe,...
O diretor da ANP Pietro Mendes disse que recebeu reclamações “jocosas” de diretores da sobre o trabalho técnico da agência sobre a desconcentração do mercado de gás. O diretor afirmou que a agência tem sofrido pressões para adiar a audiência pública da proposta, conhecida no mercado como “gas release”, prevista para o dia 21 de outubro. A consulta pública sobre o tema foi encerrada na segunda...
O diretor da ANP Pietro Mendes, que relata o processo do programa de desconcentração do mercado de gás, o Gas Release, afirmou que a agência segue aberta ao diálogo, mas subiu o tom nesta terça (29), ao afirmar que há uma tentativa de cerceamento da reguladora por parte da Petrobras com base em “argumentos maniqueístas”. Mendes falou no 2º Workshop sobre Gas Release, na sede da Fundação...
Em meio à escalada da pressão política da Petrobras contra o avanço da agenda regulatória do gás natural, o diretor da ANP, Pietro Mendes, afirmou que “faz parte do trabalho do regulador suportar pressões”, mas que a agência não pode aceitar tentativas de cerceamento de suas atividades. “Talvez nos incomode aqui, falando francamente, são justamente os argumentos maniqueístas. Parece que a...
O diretor da ANP, Pietro Mendes, afirmou que os pedidos recentes da Petrobras e do IBP para adiar a consulta pública sobre o programa de desconcentração do mercado de gás natural, o Gas Release, só aumentam a “incerteza regulatória” e são incoerentes com posições anteriores dos agentes nessa discussão. A agência negou, na semana passada, o pedido, mantendo o calendário de consulta e audiência...
O diretor da ANP, Pietro Mendes, defendeu enfaticamente que o programa de Gas Release não é apenas uma medida técnica, mas sim uma política pública descentralizada e prioritária do governo federal. Mendes destacou que o mecanismo está expressamente previsto no artigo 33 da Lei do Gás e faz parte da agenda estrutural da atual gestão para o setor energético “O Gas Release é, sim, política...
O gerente de Gás Natural da Petrobras, Álvaro Tupiassu, voltou a criticar os esforços de implantação do Gas Release pela ANP. Segundo o executivo, não há barreiras à entrada ao mercado de gás tendo em vista a própria ação da ANP e da assinatura do TCC do Gás entre a estatal e o Cade. Além disso, defendeu mais tempo para a discussão da minuta e, consequentemente, o adiamento da audiência...
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu o avanço do gas release, programa de desconcentração da oferta de gás natural ao mercado brasileiro. A manifestação vem após movimento da Petrobras contra o avanço da medida, que tem do Ministério de Minas e Energia e amplo respaldo dentro do governo.
“O gas release é essencial para nós implementarmos a Lei do Gás. Tem marcada...
