ANP: aumento da competição no gás vai se reverter sem o Gas Release

Apesar da desconcentração relevante desde a abertura do mercado de gás natural em 2021, o volume em poder da Petrobras segue alto e pode voltar a crescer, caso as condições de competição atuais se mantenham, apontou Bruno Moura, Superintendente de Defesa da Concorrência (SDC) da ANP. “As projeções desenvolvidas na Análise de Impacto Regulatório, a partir de evidências de que a ANP dispõe, apontam para a possibilidade de reversão da trajetória de desconcentração, caso sejam mantidas as condições atuais. Isso significa que simplesmente observar a tendência e esperar que ela continue dessa forma indefinidamente é um equívoco”. O diretor-geral da ANP, Artur Watt, afirmou que o setor vivencia “um momento de ampla abertura no mercado”. De acordo com dados do órgão regulador, houve um aumento de 122 para 226 no número de comercializadores entre 2020 e 2025. Além disso, houve um salto de 71 para 149 no total de carregadores, enquanto o de consumidores livres foi de 18 para 90. Essa mudança também ficou evidente na desconcentração da participação da Petrobras. Entre 2021 e 2025, a participação da estatal no mercado atacadista não termelétrico atendido pela malha integrada de transporte recuou de 100% para 59%, destacou o superintendente da ANP. O Índice Herfindahl-Hirschman (HHI), utilizado para calcular a concentração de um setor, recuou de 10.000 (número máximo) para 3.747 pontos no mesmo período. Mesmo assim, o número atual ainda classifica o mercado de gás brasileiro como altamente concentrado, de acordo com os parâmetros do HHI. Segundo a minuta de resolução da ANP sobre o Gas Release, a expectativa para o primeiro ciclo de implementação do programa é manter o índice na faixa moderada, entre 2.500 e 1.500 pontos. Para isso, a agência propôs que a Petrobras libere 8 a 9,2 milhões de m3 de gás importado entre 2027 e 2030, representando uma redução de 14% na participação da estatal.  Já o diretor da ANP Pietro Mendes afirmou que a agência “suporta pressões todos os dias” em relação ao desenho do programa. “É óbvio que a gente tem um certo desconforto do proprietário da infraestrutura, porque ele se sente o dono da infraestrutura. Então se antes ele podia determinar qual valor ele iria cobrar, se alguém iria acessar ou não, e de repente você passa a ter que conviver num regime de regulação, ele obviamente vai reagir contra a regulação. E faz parte, faz parte do nosso trabalho como regulador suportar pressões”, afirmou, mencionando a resistência da Petrobras quanto ao Gas Release.

Fonte: PetróleoHoje