Diretor da ANP diz ter recebido reclamações ‘jocosas’ de executivos da Petrobras sobre ‘gas release’

O diretor da ANP Pietro Mendes disse que recebeu reclamações “jocosas” de diretores da sobre o trabalho técnico da agência sobre a desconcentração do mercado de gás. O diretor afirmou que a agência tem sofrido pressões para adiar a audiência pública da proposta, conhecida no mercado como “gas release”, prevista para o dia 21 de outubro. A consulta pública sobre o tema foi encerrada na segunda (28). Mendes afirmou que a agência que a entidade quer conversar com o mercado, mas ao mesmo tempo o mercado precisa entender o papel do regulador no processo de conduzir uma agenda regulatória que atende às políticas públicas para o gás natural. Mendes é relator do processo de gas release, medida que obriga agentes dominantes a reduzir participação de mercado. No Brasil, a detém cerca de 60% do mercado de gás e é considerado agente dominante. “A gente quer conversar, a gente quer debater, mas também tem que entender o papel do regulador, reconhecer que o regulador pode ter uma interpretação diferente, a partir de estudos do HHI [índice que mede a concentração de mercado], reconhecer que o regulador tem competência técnica para fazer [o gas release], reconhecer que há muitos anos tem mais gente que entende do mercado de gás, que não só a Petrobras”, disse Mendes. O diretor prosseguiu, criticando diretamente a Petrobras, acusando a estatal de pressionar a agência. “A gente espera que a agência seja respeitada na sua atividade, não seja aviltada como foi, inclusive tinha duas semanas de artigos todos os dias, de diretores da Petrobras. Reclamações de forma, inclusive jocosa, do trabalho técnico da agência. Tem aqui um monte de técnico, com mais de 20 anos de experiência, de trabalho, economistas, com mestrado, com doutorado, servidores públicos, que trabalham para melhorar o mercado, e não para atacar ninguém, não para atacar nenhuma empresa em particular, a gente trabalha pelo bem do serviço público, então assim é muito difícil receber esse tipo de pressão da forma que está sendo feito.” A foi procurada e esse texto será atualizado assim que a companhia retornar.

Fonte: Valor Online