O que a Petrobras quer mudar no programa de desconcentração do mercado de gás
A Petrobras sugeriu à ANP que o programa de desconcentração do mercado de gás natural (o gas release) comece a valer somente a partir de 2031. A estatal defende que a medida não é necessária no atual estágio de maturidade do mercado brasileiro. Durante a consulta pública...
Ativos de NTS e TAG já foram amortizados, decide ANP em revisão tarifária
A ANP avalia que os ativos existentes da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e da Transportadora Associada de Gás (TAG) já foram amortizados e, por isso, a base regulatória de ativos (BRA) das transportadoras foi zerada no âmbito do processo de revisão tarifária do...
Conama pede cautela ao STJ sobre fracking
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta terça (065) uma “moção de preocupação” ao STJ em relação aos riscos associados à exploração de recursos petrolíferos não convencionais via fraturamento hidráulico (fracking) e pedindo garantia da “adequada...
MME propõe mandato de 1% para o biometano em 2027 e curva crescente até 5% em 2030
O MME propôs elevar dos atuais 0,5% para 1% em 2027 a meta de descarbonização do mercado de gás natural, a ser cumprida pelos agentes obrigados por meio da participação do biometano no consumo do gás. A meta para 2027 equivale a um volume de 995,2 mil m³/dia de biometano — e...
MME propõe meta de 1% para mandato de biometano em 2027
O MME quer aumentar para 1% a meta de redução de emissões de gases do efeito estufa por meio da participação do biometano no consumo de gás. A proposta foi publicada em portaria e representa uma elevação dos 0,5% fixados para este ano. No total, a expectativa é que sejam...
Capacidade de biometano triplicou, mas produção é metade da meta de 2027
A proposta do MME de elevar para 1% em 2027 a meta de descarbonização do gás natural chega a um mercado três vezes maior do que o que existia quando o Congresso começou a discutir o mandato do biometano, em setembro de 2023. A capacidade autorizada pela ANP saltou de 417 mil...
Abiogás aponta risco de perda na receita de usinas com prazo de certificação do biometano
A Abiogás alerta que atrasos na certificação das plantas produtoras pela ANP podem comprometer a emissão de certificados sobre o biometano comercializado em 2026, com impactos na receita das usinas e na oferta inicial dos títulos. Segundo a entidade, a regulamentação prevê...
Petróleo tem leve alta com riscos à oferta do Golfo Pérsico no radar
Os preços do petróleo fecharam em alta leve, nesta terça (06), após recuarem durante a maior parte do pregão, com o mercado ainda apreensivo com possíveis interrupções no fornecimento do Golfo Pérsico, apesar dos sinais de recuperação dos fluxos na região. A incerteza sobre...
Abegás manifesta apoio à decisão da ANP sobre método para valorar ativos
A Abegás manifestou apoio à decisão da ANP sobre a valoração de ativos das transportadoras de gás com base na metodologia RCM (Método de Capital Recuperado, na sigla em inglês) — que é questionada pelas transportadoras de gás na Justiça. A associação afirmou que a medida...
STJ retoma julgamento do uso do fracking no país no próximo dia 14
A Primeira Seção do STJ vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do uso de fraturamento hidráulico, o fracking, na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil, hoje proibido em alguns estados. A corte vai julgar o Recurso Especial ajuizado pelo MPF em disputa...
