MME propõe mandato de 1% para o biometano em 2027 e curva crescente até 5% em 2030

O MME propôs elevar dos atuais 0,5% para 1% em 2027 a meta de descarbonização do mercado de gás natural, a ser cumprida pelos agentes obrigados por meio da participação do biometano no consumo do gás. A meta para 2027 equivale a um volume de 995,2 mil m³/dia de biometano — e 3,632 milhões em Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs). A pasta também propôs a curva do mandato do biometano para os próximos anos: de 3% para 2028; 4% para 2029; e 5% para 2030. A proposta ainda passará por período de consulta pública. O MME esclareceu que as metas possuem caráter indicativo — ou seja, as metas indicativas poderão ser confirmadas ou revistas anualmente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), após análise de impacto regulatório.

Meta para 2027 fica abaixo do pleito do setor

O objetivo do governo é dar uma sinalização da trajetória pretendida para o mandato do biometano, um pleito dos produtores do gás renovável. A meta para 2027, no entanto, ficou abaixo do pedido pelo setor. Os produtores de biometano, representados pela ABiogás, defendem um calendário plurianual para aumento do mandato do biocombustível. E vêem espaço para que a meta de descarbonização do mercado de gás natural, por meio do biometano, seja elevada para 1,5% já em 2027; e que possa atingir os 5% a 7% em cinco anos. O objetivo da curva, segundo a Abiogás, é dar previsibilidade aos investidores. “Porque o processo de decisão de investimento de uma planta de biometano não é um processo de 12 meses. É um processo às vezes de três, quatro anos, para identificar onde vai fazer a planta, a parte de autorizações etc. Então não faz sentido a gente não ter uma perspectiva de qual vai ser essa rampa”, afirmou a presidente do Conselho de Administração da MDC e vice-presidente do Conselho da ABiogás, Manuela Kayath.

Fonte: Eixos